* Por Paula Vasconcelos, correspondente de J&Cia em Belo Horizonte
A ONG Artigo 19 lançou no início de julho o documentário Impunidade mata, sobre a história do jornalista Rodrigo Neto, assassinado em decorrência de investigações e denúncias sobre o envolvimento de policiais em crimes na região do Vale do Aço, em março de 2013, na cidade de Ipatinga.
O documentário discute não apenas o assassinato de Rodrigo, mas o que pode ser feito de forma a coibir casos de violência e morte semelhantes. De acordo com a apuração da ONG, 14 comunicadores foram assassinados entre 2012 e 2014 no Brasil. As investigações não avançaram em 58% dos casos graves nos últimos dois anos.
Em Minas Gerais, tivemos também o caso recente do jornalista Evany José Metzker, morto decapitado em Padre Paraíso. A suspeita é de que o assassinato tenha sido motivado pelas investigações que ele fazia sobre organizações criminosas e crimes políticos na região do Vale do Jequitinhonha.
Camila Dias, repórter investigativa da rádio Itatiaia, afirma já ter passado por situações de perigo no exercício da profissão: “Um exemplo é um caso emblemático que aconteceu aqui em Belo Horizonte, em que duas pessoas, em princípio inocentes, foram mortas por quatro policiais, gerando muita manifestação. Os repórteres que estavam nessas manifestações e eu, inclusive, fomos apedrejados. Muitas pessoas, sem capacete, sem nada, levaram pedradas na cabeça. Pensando nisso, recentemente a Polícia Militar passou a oferecer um curso sobre como atuar na cobertura de manifestações”.
Camila acredita ser necessária a criação de uma lei para os jornalistas em situação de perigo: “Acho que o nosso sindicato deveria ser mais atuante para cobrar do legislativo a orientação ou criação de uma lei que coloque no jornalismo um adicional de periculosidade, porque estamos expostos a diversos tipos de perigo”.
Em depoimento ao documentário, Kerisson Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, explica que o profissional que receber ameaças deve denunciá-las prontamente: “A primeira coisa é denunciar. Isso deve ser feito no Ministério Público local, nas autoridades competentes ou no Sindicato. A partir de casos recorrentes, criamos uma força-tarefa. Temos relação direta com a Secretaria de Defesa do Estado, assim, qualquer tipo de ameaça ou denúncia que chega ao Sindicato comunicamos imediatamente para haver um acompanhamento das autoridades estaduais”.
O Projeto de Lei 114/2014 do Senado, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, prevê que jornalistas devem ser beneficiados com o adicional de periculosidade. O benefício de 10% sobre o salário seria destinado aos profissionais que trabalham na cobertura de eventos de risco durante, pelo menos, três jornadas diárias no mês da remuneração. Segundo pesquisa produzida pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil é o terceiro país com maior número de jornalistas mortos na América Latina. Ainda temos muito que avançar no sentido de valorizar a profissão e dar garantias para que os profissionais tenham mais segurança para exercer suas funções. A aprovação dessa lei já seria um progresso e uma forma de a sociedade afirmar o valor que a profissão tem para o exercício da democracia brasileira.
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