Jornalista filipina é condenada por difamação digital e pode pegar até seis anos de prisão

A jornalista filipina Maria Ressa foi condenada nessa segunda-feira (15/6) por “difamação digital” por causa de um artigo escrito em 2012 sobre as supostas relações entre um empresário e o presidente do Supremo Tribunal do país na época. Ela é diretora do site Rappler, onde o artigo foi publicado, que faz reportagens críticas ao governo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte. Maria pode pegar até seis anos de prisão.

O empresário citado no artigo denunciou a jornalista em 2017. O pedido foi negado, mas agora retomado e encaminhado à Promotoria, que decidiu levar a diretora do Rappler e Reynaldo Santos, autor do artigo, à justiça. Reynaldo também foi condenado, mas foi libertado sob fiança.

A lei de crimes cibernéticos nas Filipinas, que pune a difamação na internet, assédio e pornografia infantil, entrou em vigor em setembro de 2012, após a publicação do artigo. Mas a Promotoria explicou que, por causa de uma republicação do artigo para a correção de um erro tipográfico após o dia em que a lei passou a valer, o caso poderia ser julgado como possível difamação digital de acordo com essa lei.

Maria, que recebeu diversos prêmios internacionais ao longo da carreira e foi considerada uma das personalidades de 2018 segundo a revista Times, declarou que a condenação “não era inesperada” e que vai “continuar resistindo aos ataques contra a liberdade de imprensa”. O ocorrido foi repudiado por diversas entidades defensoras da liberdade de imprensa. A ONG Anistia Internacional disse que “o histórico de direitos humanos das Filipinas continua, neste caso, a despencar”.

Esse não foi o primeiro “atrito” entre imprensa e governo filipinos. O presidente Duterte já ameaçou fechar a ABS-CBN, principal veículo jornalístico do país, por denunciar abuso de violência contra traficantes e supostos viciados em drogas.

Vale lembrar que as Filipinas ocupam o 136º lugar (de um total de 180) no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2020, feito pela organização Repórteres Sem Fronteiras.

Com informações da ANJ.

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