Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na segunda-feira (16/10) com representantes de 11 organizações defensoras da liberdade de imprensa na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. No encontro, os presentes debateram o assédio judicial crescente contra jornalistas e comunicadores.
O presidente do STF reafirmou sua posição de que o jornalismo “não pode ser acuado, sob pena de não conseguir cumprir o seu propósito de divulgar informações de interesse público para a sociedade”. Barroso disse que manterá abertos os canais de diálogo e se mostrou favorável à ampliação da presença da sociedade civil no Fórum de Liberdade de Imprensa do CNJ.
Os representantes das organizações citaram o julgamento em curso de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ajuizadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que buscam diminuir os impactos do assédio judicial contra jornalistas.
As entidades também expressaram preocupação com a definição da tese de repercussão geral (Tema 995) a respeito da responsabilização de meios de comunicação e jornalistas sobre declarações de seus entrevistados, que poderia resultar em autocensura e restrição do direito de informação da população.
Participaram da audiência representantes de Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Instituto Tornavoz, Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), Intervozes, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Palavra Aberta, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ).
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