O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou indenização ao fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar em uma manifestação em 2013.
Os magistrados mantiveram a decisão em primeira instância de 2017, que julgou o próprio Sérgio como culpado do ocorrido, por se colocar no meio do confronto da PM e os manifestantes. Outro argumento utilizado foi o de que, no processo, não há provas de que a lesão foi causada pelo tiro de borracha disparado pela PM.
Sérgio pede indenização de R$ 1,2 milhão e pensão mensal de R$ 2,3 mil pelos danos. O fotógrafo aguarda por isso há dez anos. A Justiça negou a indenização pelo menos três vezes, alegando que Sérgio foi responsável pelo próprio ferimento, por “assumir riscos de seu ofício”.
Sérgio declarou que vai recorrer até a última instância para ter justiça. Segundo ele, a decisão “é mais violenta do que o próprio tiro”, e existem provas suficientes do tiro da polícia: “Eles estão fechando os olhos para qualquer possibilidade de defesa que eu possa ter. Isso é muito violento. Afirmam que qualquer coisa pode ter me atingido, mas eu não estava em qualquer lugar, tinha uma ação clara do Estado, presente e agindo. Eles negam a chance de cogitar que pode ter sido a bala do Estado”.
O advogado de Sérgio, Maurício Vasques, declarou que o fotógrafo deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vale lembrar que, em 2021, o STF determinou que o Estado de São Paulo indenizasse o também fotógrafo Alex Silveira, que ficou cego em 2000 ao ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante manifestação de professores.
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