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terça-feira, dezembro 7, 2021

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Entidades condenam censura judicial imposta à Ponte Jornalismo

Entidades defensoras do jornalismo assinaram em dezembro uma nota conjunta em repúdio à censura judicial imposta à Ponte Jornalismo. O veículo foi obrigado a retirar do ar a reportagem Criticada no trabalho por seu cabelo, Luanna foi condenada a indenizar empresa, que destacava a reprodução do racismo a partir do Poder Judiciário, por ordem do desembargador relator Piva Piva Rodrigues do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vale destacar que os portais Alma Preta e Yahoo Notícias, que também publicaram sobre o caso, foram atingidos pela mesma decisão.

As entidades escreveram que “destacam a gravidade da violação aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa decorrentes da decisão que retira a matéria de circulação. Mais uma vez, observamos a atuação do próprio Estado em deslegitimar os conteúdos jornalísticos por meio de censura velada, disfarçada de legalidade”.

“O papel do jornalismo é a produção de conteúdos que apresentam, além de dados e fatos, perspectivas, críticas e denúncias, inclusive no que se refere ao Estado e suas esferas de articulação. Portanto, no Estado Democrático de Direito, os poderes, inclusive o Poder Judiciário, não estão isentos de serem observados a partir dos mais diversos vieses jornalísticos − inclusive, aqueles que tecem críticas”, diz o texto.

Assinam a nota Artigo 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Instituto Vladimir Herzog, Intervozes − Coletivo Brasil de Comunicação Social, Rede Jornalistas Livres, Rede Nacional de Proteção a Comunicadores e Repórteres sem Fronteiras.

Alguns dias antes da publicação da nota, a Abraji já havia detectado um aumento nos casos de censura a veículos jornalísticos nas últimas semanas de 2020, destacando os casos da própria Ponte, além de Alma Preta e Atilados, que foram obrigados a retirar conteúdo do ar, enquanto o Intercept Brasil precisou editar uma reportagem. A Abraji escreveu que “a decisão de retirar de circulação matéria é mais um instrumento de invisibilização e apagamento de determinados grupos − quando se tratando de conteúdo relativo às pautas de raça, gênero, sexualidade, entre outras”.

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