STF cassa censura ao blog de Marcelo Auler

Blog Marcelo Auler

Em decisão que reafirma a liberdade de imprensa e beneficia a todos os sites noticiosos, a 1ª Turma do STF cassou, na sessão de segunda-feira (5/6), a censura imposta ao blog de Marcelo Auler, por decisão judicial, a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena. Com isso, os ministros do Supremo condenaram uma prática que tem se repetido em diversos juízos: de determinar a retirada de reportagens e postagens nos sites noticiosos. Para três dos ministros, isso só pode acontecer se ficar caracterizado dolo no noticiário, o que não encontraram nas reportagens consideradas ofensivas pela delegada.

A censura havia sido determinada cautelarmente em 10/5 pelo juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8º Juizado Especial Cível do Paraná, com base apenas no que foi alegado pela delegada, que, à época, estava à frente da operação Lava Jato. Como o acórdão da decisão da ainda não foi publicado, e tampouco os votos dos ministros estão disponíveis no site do STF, Marcelo informa que manterá fora do acesso público as duas reportagens censuradas até que se conheça o inteiro teor da decisão. Confira os detalhes.

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