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sábado, maio 18, 2024

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Empresas pressionam governo americano para controlar monitoramento de dados

As revelações de Edward Snowden sobre atividades da NSA (a Agência de Segurança Nacional dos EUA), e que tanto afetaram as relações entre governos, provocam agora reações na esfera das empresas privadas. Na 2ª.feira (9/12), oito gigantes da tecnologia assinaram em conjunto uma carta aberta, endereçada ao presidente e aos parlamentares dos Estados Unidos, pleiteando a regulamentação do acesso às informações particulares. As empresas – AOL, Apple, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter e Yahoo – lançaram simultaneamente uma campanha com anúncios nos principais jornais impressos (!) e o site ReformGovernmentSurveillance.com (Ajuste na Fiscalização Governamental). Dizem na carta: “Em muitos países, o equilíbrio de forças pendeu demais a favor do Estado e afastou-se dos direitos do indivíduo. […] É tempo de mudar isso”. No site, estabelecem os cinco princípios de sua reivindicação: (1) Limitar a autoridade governamental para coletar informações de usuários, (2) Fiscalização e responsabilidade, (3) Transparência nas exigências governamentais, (4) Respeitar o livre fluxo de informações, e (4) Evitar conflitos com a legislação de outros países. Mesmo apesar de haver consenso de que a NSA não requisitou as informações às empresas, mas quebrou seus códigos e se apropriou dos dados de sua clientela, essas empresas foram acusadas de fornecer ao governo informações confidenciais, o que afeta sua imagem e o valor de mercado. Na 6ª.feira (6/12), a NSA declarou publicamente que rastrear celulares no exterior é um procedimento legal, autorizado pela Presidência da República. E o troco veio a galope. O Washington Post cita os documentos de Snowden para afirmar que a NSA infiltrou links nos data centers do Yahoo e do Google pelo mundo. “A NSA […] detém uma poderosa sequência de algoritmos, ou ferramentas de triagem de dados, que permitem captar muita informação sobre como as pessoas vivem suas vidas. Essas ferramentas facilitam a análise, em âmbito mundial, […] dos movimentos de qualquer pessoa, com a finalidade de detectar novos alvos de vigilância”. The New York Times, que aponta Google e Microsoft como líderes desse movimento, comentou a pressão conjunta de “arquirrivais” para restringir a espionagem online, interpretando-a como um incentivo à população para defender seu direito à privacidade, extensivo aos usuários em todo o mundo – afinal, são empresas globais. “Ao mesmo tempo que as empresas de internet lutam para manter a jurisdição sobre os dados dos clientes, seu modelo de negócio depende de coletar o mesmo tipo de informação procurada pela espionagem e, por bastante tempo, elas cooperaram com o governo, de alguma forma, ao fornecer esses dados em resposta às exigências legais”. Na Califórnia, berço das empresas de tecnologia, o comentário do Los Angeles Times foi mais adiante, assinalando que as operadoras de telefonia móvel parecem ignorar esse movimento. “Essas companhias, por muito tempo, foram consideradas o elo mais frágil, em termos de resposta às exigências do governo. A AT&T acaba de anunciar que não vai atender às solicitações de seus acionistas para ser transparente no relacionamento com a NSA”. Mesmo sem a adesão das operadoras, a iniciativa das giant techno de exigir, em bloco, uma revisão nas políticas do governo americano de vasculhar outros governos, empresas e pessoas mundo afora pode resultar em uma obstrução – eficiente, em termos econômicos e eleitorais – desse tipo de procedimento.

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