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Controvérsia privacidade x segurança na internet também afeta luta contra abuso infantil

Por Luciana Gurgel

Luciana Gurgel

O uso da internet como instrumento para assédio sexual a crianças e jovens talvez seja o mais abominável efeito colateral da tecnologia criada para conectar pessoas pessoas e compartilhar conhecimento.

Violência sexual contra crianças sempre existiu no mundo físico, com resultados devastadores.

Mas o medo, a vergonha e os riscos infligidos a pessoas em formação, por abusadores que se aproveitam de sua fragilidade no mundo virtual, podem causar efeitos igualmente dramáticos para a vida futura, com traumas difíceis de superar.

Nos últimos dias, duas grandes empresas de tecnologia resolveram agir. Primeiro foi a Apple, que anunciou um conjunto de ferramentas para iPhones, iMacs e Ipads a fim de combater o abuso sexual infantil.

O Google seguiu os passos e também apresentou mudanças em suas plataformas, que incluem restrições para para exibição de anúncios a menores e desativação do histórico de localização para jovens.

Mas a solução do problema não é simples e nem será resolvida por decreto.

Apesar das boas intenções, a Apple foi questionada por ativistas que defendem a privacidade nas redes e até pelo líder global do WhatsApp. O motivo é o plano de identificar no iCloud dos usuários fotos de menores que configurem abuso sexual.

A controvérsia traz novamente à pauta um dos debates mais difíceis do mundo contemporâneo: privacidade x segurança.

Não são poucos os que defendem a privacidade a qualquer custo, não admitindo qualquer interferência no conteúdo dos usuários ou no armazenamento de imagens de pessoas (como nos sistemas de vigilância em locais públicos), mesmo quando essas tecnologias estão a serviço da proteção de cidadãos contra crime e terrorismo. Ou contra o abuso infantil.

Já o lado mais preocupado com as crianças entende que manter abusadores protegidos pelo anonimato é um mal ainda maior para a sociedade.

O pacote anunciado pela Apple, que vai começar pelos Estados Unidos, parece ter sido concebido já antevendo as críticas que viriam.

A Apple garante que não vai monitorar todas as fotos do iCloud. Somente as que tiverem sido previamente classificadas como “conteúdo conhecido” no banco de dados de uma ONG americana que trabalha em parceria com órgãos do governo.

Para os mais radicais o mecanismo não resolve inteiramente o problema do abuso, pois se a foto armazenada por um pedófilo tiver sido feita por ele mesmo ou por uma criança sem que tenha sido classificada, continuará lá.

Também não resolve se o usuário simplesmente deixar de armazenar a foto no iCloud. No entanto, há um efeito psicológico, que pode desestimular a troca de imagens pelo risco de o abusador ser descoberto.

Mas o mais importante no pacote da Apple não é a busca de fotos, e sim o mecanismo de alerta a crianças e pais. A criança será notificada se receber uma foto de cunho sexual, que ficará borrada até que ela decida visualizar. Se o fizer, os pais serão avisados.

Talvez a Apple tenha ido longe demais na proposta de mapear as fotos do iCloud. Mas a empresa foi corajosa, e alinhou-se a pessoas e entidades que têm se mostrado contrárias ao anonimato nas redes sociais.

No Reino Unido, a NPSCC (Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças) empreende uma campanha feroz contra a adoção da criptografia de ponta a ponta no Facebook Messenger e no Instagram, já que isso dificultará a identificação dos que assediam crianças por meio da internet.

E não é só pelas redes sociais que o assédio acontece. Uma pesquisa feita pela entidade encontrou aumento de casos por aplicativos de mensagens, e-mail e nos sistemas de mensagens dos jogos online, com pedófilos usando-os para abordar crianças.

Na última segunda-feira (9/8), a Apple publicou um extenso documento defendendo as novas ferramentas e tentando amenizar as críticas.

Ainda que ela acabe voltando atrás (ou seja instada a fazê-lo), o movimento serviu para mostrar que o problema tem solução, e há tecnologia para tal. Como as que vão ser adotadas pelo Google.


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Levantamento aponta quase 300 jornalistas mortos por Covid-19 no Brasil

23 jornalistas que atuaram na cobertura do incêndio no Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, em Sergipe, foram contaminados.
23 jornalistas que atuaram na cobertura do incêndio no Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, em Sergipe, foram contaminados.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nesta terça-feira (10/8) uma atualização de seu levantamento sobre jornalistas mortos pela Covid-19. Segundo a entidade, o Brasil perdeu 278 profissionais da imprensa para a pandemia, 199 deles apenas nos sete primeiros meses deste ano.

Na média, foram registradas 28,4 mortes por mês, número muito próximo à marca do primeiro trimestre (28,6 mortes/mês), o que representa quase uma morte de jornalistas a cada dia. Em 2020 (de abril a dezembro), a média mensal foi de 8,5 mortes. Este número mantém o Brasil como o país com o maior número de jornalistas vítimas da Covid-19 no mundo, quando cruzado com o levantamento da ONG Press Emblem Campaign.

O dado positivo é que o número de vítimas fatais da doença entre os jornalistas começou a cair a partir de maio e registrou queda significativa em julho, quando foram computados 17 casos (média de uma vítima a cada dois dias). “É necessário, entretanto, aguardar os próximos meses para verificarmos se essa tendência de queda se consolida”, afirma o diretor da Fenaj, Norian Segatto, responsável pelo Dossiê.

Para ele, a curva decrescente das mortes segue a tendência nacional, efeito direto da vacinação da população. No caso dos jornalistas, houve campanhas da entidade e dos Sindicatos filiados pela inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação. Alguns estados e município reconheceram que a categoria estava na linha de frente do combate à pandemia e atenderam à reivindicação.

“Precisamos ressaltar a importância da imunização da categoria e da manutenção de medidas sanitárias, como o distanciamento social, para a proteção da saúde dos jornalistas e a consequente consolidação da tendência de queda no número de casos de contaminação e de mortes”, completou Maria José Braga, presidente da Fenaj. “É com profundo pesar que a Fenaj cumpre a tarefa de divulgar o número de vítimas fatais, mas fazemos a divulgação como alerta e como homenagem aos jornalistas que perderam a vida porque estavam trabalhando, cumprindo seu importante papel social”, disse.

Metodologia

Não existe uma fonte centralizada para coleta de informações que compõem o Dossiê Jornalistas Vitimados pela Covid-19. Os dados são obtidos por meio de busca direta em jornais, sites e blogs de todo o país e também pelas informações fornecidas pelos Sindicatos dos Jornalistas nos estados ou diretamente por colegas de trabalho das vítimas. Como não há um registro oficial das mortes por categoria profissional, assim, é possível que os números possam estar subestimados e não retratem integralmente o tamanho da tragédia brasileira na categoria.

Veja o Dossiê completo

Abraji lança nova edição de curso sobre jornalismo local

A Abraji, em parceria com o Facebook Journalism Project, anunciou nesta quarta-feira (11/8) nova edição do curso online gratuito Jornalismo Local 2021: práticas, técnicas e sustentabilidade. Com o intuito de se aprofundar em temas como princípios editoriais, relacionamento com as audiências, novas linguagens, ferramentas digitais e sustentabilidade, as inscrições podem ser feitas através do formulário até 31 de agosto.

Com duração de 12 semanas e início das aulas em 6/9, o projeto buscará treinar 2,5 mil jornalistas e estudantes de comunicação através de uma abordagem que trate de modo integrado os princípios editoriais e o modelo de negócio para garantir a independência e a sustentabilidade das iniciativas jornalísticas.

Por meio de aulas gravadas e legendadas, o curso ofertará material de apoio e sessões ao vivo, além de dispor da partilha de conhecimento de 40 instrutores profissionais reconhecidos e experientes nos temas do programa.

O conteúdo está agrupado em seis eixos temáticos: princípios editoriais, diversidade e acessibilidade, checagem e investigação, relacionamento com audiências, linguagens, e sustentabilidade e modelos de negócios.

Marcelo Träsel, presidente da Abraji, afirma que o jornalismo local é uma peça-chave para a manutenção das democracias, e que espera com esse curso “ajudar os comunicadores a melhor atenderem às demandas de seus públicos, ao mesmo tempo em que encontram formas de financiamento para suas atividades, de modo a reduzir a quantidade de desertos de notícias no Brasil”.

Maíra Carvalho, líder de parcerias com veículos de notícias do Facebook no Brasil disse: “Trabalhamos de forma constante para apoiar o ecossistema de notícias e investimos em parcerias e treinamentos que ajudam a desenvolver o jornalismo local. Ao lado da Abraji, temos reforçado, cada vez mais, o nosso compromisso com a indústria, com as redações e os jornalistas, apoiando o jornalismo em todo o País”.

A exemplo das edições anteriores, a coordenação do curso será de Sérgio Lüdtke.

R7 lança plataforma de checagem de notícias

R7 lança plataforma de checagem de notícias

O portal R7 lançou o MonitoR7, plataforma de checagem de notícias que identifica as fake news com publicações diárias, aponta a origem da circulação das notícias falsas, além de checar dados e mostrar como é o processo de verificação de informações.

O serviço checará notícias em redes sociais e aplicativos, além de declarações de autoridades e personalidades. A plataforma também promete trazer em tempo real a checagem de informações em lives e entrevistas coletivas que abordam temas relevantes, polêmicos e de grande repercussão .

O MonitoR7 tem uma equipe exclusiva de jornalistas, que contará com a colaboração das redações da Record TV e do R7.com. As informações checadas serão publicadas no próprio R7, além dos telejornais da Record TV e nas redes sociais da emissora.

O público pode sugerir conteúdos que deseja que sejam checados. Basta usar a hashtag #MonitorR7 ou enviar por mensagem nas redes sociais do R7 e da RecordTV.

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Xuxa Meneghel abre ação criminal contra Sikêra Jr. por difamação

TJ-SP condena Sikêra Jr. e RedeTV por danos morais a Xuxa Meneghel

A apresentadora Xuxa Meneghel, que já move uma ação cível contra o âncora da RedeTV Sikêra Jr. em São Paulo, entrou agora com um processo penal no Tribunal de Justiça do Amazonas. Ela quer que Sikêra responda por ofensas dirigidas a ela em outubro de 2020, quando o apresentador a chamou de “pedófila” e a acusou de fazer apologia às drogas.

A rixa entre os dois apresentadores começou quando Xuxa criticou a postura de Sikêra, que em uma edição do programa Alerta Nacional exibiu um vídeo de um homem estuprando uma égua, zombou da situação e chamou dois membros da produção para simularem a cena ao vivo.

Após as críticas da apresentadora, o âncora chamou-a de “pedófila”, citando a participação de Xuxa no filme Amor Estranho Amor, e a acusou de fazer apologia às drogas, por uma vez ela ter dito que sua mãe fazia uso de maconha medicinal para tratar uma doença degenerativa. Sikêra também disse que Xuxa incentiva crianças à “safadeza”, citando o livro Maya, o Bebê Arco-Íris, recém-lançado pela apresentadora, que conta a história de uma menina que tem duas mães.

Ticiano Figueiredo, advogado de Xuxa, disse ao Notícias da TV: “Abrimos mão de qualquer conciliação. O que se pede é que ele pare de fazer referência negativa sobre ela durante o programa e eventual condenação do juiz que for arbitrar. Não tem reparação de dano”.

A apresentadora afirmou que os comentários do âncora da RedeTV “não são liberdade de expressão, mas abuso de direito”. Até o fechamento desta edição, a defesa de Sikêra Jr. não havia se pronunciado.

Leandro Narloch volta a escrever para a Folha

Leandro Narloch
Leandro Narloch reestreia nesta quarta-feira (11/8) coluna semanal no site da Folha (Arquivo pessoal)

A Folha de S.Paulo anunciou o retorno de Leandro Narloch ao seu time de colunistas. Ele passa a assinar um texto semanal, todas as quartas-feiras, que serão publicados na editoria de Poder do site da publicação. A estreia está marcada para esta quarta-feira (11/8).

Autor do livro Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, Narloch afirma que em seu novo espaço abordará temas contemporâneos, como o “desafio intelectual de mexer em tabus do século 21”, e que pretende ainda falar sobre as “verdades que ativistas se recusam a enxergar e mostrar como a sinalização de virtude muitas vezes resulta em tiros no pé”.

Leandro Narloch
Leandro Narloch reestreia nesta quarta-feira (11/8) coluna semanal no site da Folha (Arquivo pessoal)

Ele já havia sido colunista da Folha, de onde se despediu em dezembro de 2018. “O que eu mais gosto de fazer na vida é discutir ideias, principalmente aquelas com algum toque de heresia”, afirmou em entrevista ao jornal. “Nunca foi tão interessante fazer isso. Vivemos um puritanismo identitário, um tempo de exibicionismo moral, com muita gente tentando parecer melhor do que realmente é”.


Leia mais:

Justiça derruba censura contra a Repórter Brasil

Censura (Crédito: Getty Images)
Censura (Crédito: Getty Images)

O juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista (RR), revogou a censura imposta à OnG Repórter Brasil. A ação extinguiu a liminar de uma funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que impedia a exibição de trechos da reportagem ‘Compro tudo’: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vista. A matéria foi produzida pelas repórteres Maria Fernanda Ribeiro e Clara Britto, da Amazônia Real.

Os trechos censurados revelam que, em abril de 2021, a servidora entrou em uma loja na chamada rua do Ouro, em Boa Vista, perguntando se o local comprava “ouro do garimpo”. Antes de a reportagem ir ao ar, ela foi procurada por telefone e pelas redes sociais, mas preferiu não comentar. Depois da publicação, entrou com um processo judicial contra a Repórter Brasil.

A reportagem, que faz parte da série Ouro do Sangue Yanomami, realizada pela Amazônia Real em parceria com a Repórter Brasil, denuncia a aquisição ilegal de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami por dezenas de pequenas joalherias na rua do Ouro.

“Como todos os direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, a liberdade de expressão jornalística tem aplicabilidade imediata, é protegida como cláusula pétrea e deve ser sempre interpretada em sua acepção mais ampla – não por acaso, trata-se de uma das garantias que aparece mais vezes ao longo do texto constitucional”, argumentaram os advogados Eloísa Machado de Almeida e André Ferreira, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu), que defenderam a Repórter Brasil. “A retirada da matéria do ar configuraria odiável censura à liberdade de imprensa, repudiada pela Constituição Federal e diplomas normativos internacionais”.

Diversas entidade de defesa do jornalismo repudiaram a censura contra a reportagem, entre elas Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Oxfam, Artigo 19 e Observatório do Clima.

“O que chama a atenção é que o juiz nem sequer ouviu os sites citados na ação”, afirmou em nota a Abraji. “A decisão, embora prevista no ordenamento jurídico brasileiro, causa estranheza porque a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão deveriam receber preferência em relação à proteção da honra, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal”.

(*Com informações da Repórter Brasil)

Mais de 60% dos dados divulgados pela Funai têm baixa qualidade, mostra estudo

Cerca de 62% das informações divulgadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentam algum grau de incompletude e inconsistência ou são inexistentes, segundo estudo do projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, em parceria com a Fiquem Sabendo.

O relatório analisou 30 itens de informação relativos à execução de políticas públicas do governo federal voltadas para os povos indígenas. Do total, apenas três foram considerados satisfatórios. Os demais estão indisponíveis (40%) ou são inconsistentes (27%) ou incompletos (23%).

Os itens considerados como “incompletos” estavam disponíveis, porém com algum tipo de ausência, atualizações defasadas ou formatos inadequados, que dificultam análises relevantes sobre o tema; os “inconsistentes” também estavam disponíveis, mas tinham erros ou duplicidade de cadastro; e os “indisponíveis” são aqueles que não foram localizados.

O relatório indica que o pior desempenho sobre o conteúdo analisado foi na categoria Fiscalização. Em texto sobre o relatório publicado no site da Abraji, a entidade destaca que “não foram encontrados quaisquer dados ou informações sobre os quatro indicadores de acompanhamento desejáveis para o controle social das ações de fiscalização em terras indígenas por parte da Funai”.

Para Maria Vitória Ramos, diretora da Fiquem Sabendo, “a transparência da Funai é fundamental para compreendermos a situação dos povos indígenas do Brasil e para auxiliar o órgão no cumprimento e implementação das políticas públicas indigenistas”.

Leia o relatório na íntegra aqui.

Bolsonaro anuncia PL para limitar retirada de conteúdo nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (9/8) que enviará ainda nesta semana um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para que publicações em redes sociais só possam ser apagadas mediante determinação judicial.

Em entrevista à Rádio Brado, da Bahia, afirmou que o projeto é “baseado em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantias e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial”.

Bolsonaro explicou a decisão criticando as empresas de tecnologia. Segundo ele, nos Estados Unidos, elas favoreciam os opositores de Donald Trump e prejudicavam quem era a favor do ex-presidente: “O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda”.

Para ele, Facebook, Instagram e outras plataformas censuram conteúdos relacionados ao voto impresso e aos “valores da família”, enquanto a “esquerda pode escrever qualquer barbaridade”. Na entrevista, também criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal

Vale lembrar que em julho o YouTube removeu 15 vídeos do canal do presidente na plataforma, publicados entre o ano passado e este ano. O conteúdo foi derrubado por conter informações falsas sobre a pandemia e violar a política de informações médicas corretas sobre a Covid-19.

Patrícia Campos Mello recebe condecoração do governo francês

Patricia Campos Mello
Patricia Campos Mello

Repórter especial e colunista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello recebe nesta segunda-feira (9/8) a Ordem Nacional do Mérito, concedida pelo governo francês. A honraria será entregue pela embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, e pelo cônsul-geral da França, Yves Teyssier d’Orfeuil.

Criada em 1963 pelo então presidente Charles de Gaulle, a insígnia é oferecida a pessoas com “méritos notáveis” no exercício de sua função por pelo menos dez anos.

Com mais de 25 anos de carreira no Jornalismo, Patrícia ganhou grande notoriedade nacional e internacionalmente em 2018, após publicar a reportagem Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp. O trabalho de apuração denunciava investimentos não declarados de R$ 12 milhões por apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro, ação proibida pela Justiça Eleitoral.

Por causa da reportagem ela passou a receber ataques e ameaças nas redes sociais. Seu WhatsApp foi invadido e mensagens pró-Bolsonaro foram enviadas aos seus contatos. Ela também recebeu ameaças por telefone, foi vítima de diversas notícias falsas e alvo de insultos de cunho sexual durante a CPMI das Fake News por parte de membros do governo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Em contrapartida, pelo trabalho de investigação jornalística realizado, Patrícia Campos Mello tornou-se uma das jornalistas mais premiadas do Brasil, terminando os anos de 2019 e 2020 como a +Premiada Jornalista do Ano, segundo o Ranking dos +Premiados da Imprensa Brasileira.

De 2018 para cá, ela acumulou reconhecimentos como o Troféu Especial do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, o International Press Freedom Award, tradicional reconhecimento concedido pela entidade internacional CPJ (Comitê para Proteção dos Jornalistas), e o Maria Moors Cabot, mais antiga premiação de jornalismo do mundo, concedida pela Universidade Columbia, de Nova York.

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