Cerca de 62% das informações divulgadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentam algum grau de incompletude e inconsistência ou são inexistentes, segundo estudo do projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, em parceria com a Fiquem Sabendo.
O relatório analisou 30 itens de informação relativos à execução de políticas públicas do governo federal voltadas para os povos indígenas. Do total, apenas três foram considerados satisfatórios. Os demais estão indisponíveis (40%) ou são inconsistentes (27%) ou incompletos (23%).
Os itens considerados como “incompletos” estavam disponíveis, porém com algum tipo de ausência, atualizações defasadas ou formatos inadequados, que dificultam análises relevantes sobre o tema; os “inconsistentes” também estavam disponíveis, mas tinham erros ou duplicidade de cadastro; e os “indisponíveis” são aqueles que não foram localizados.
O relatório indica que o pior desempenho sobre o conteúdo analisado foi na categoria Fiscalização. Em texto sobre o relatório publicado no site da Abraji, a entidade destaca que “não foram encontrados quaisquer dados ou informações sobre os quatro indicadores de acompanhamento desejáveis para o controle social das ações de fiscalização em terras indígenas por parte da Funai”.
Para Maria Vitória Ramos, diretora da Fiquem Sabendo, “a transparência da Funai é fundamental para compreendermos a situação dos povos indígenas do Brasil e para auxiliar o órgão no cumprimento e implementação das políticas públicas indigenistas”.
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