A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo maior proteção para casos de assédio judicial contra jornalistas.
O objetivo é impedir a distribuição coordenada de processos variados contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidar profissionais da imprensa. A ação protocolada pela Abraji pede que os Juizados Especiais Cíveis (JECs) não sejam utilizados para perseguir jornalistas e comunicadores.
Usando a técnica da interpretação conforme a Constituição, a Abraji pede para que, sempre que caracterizada uma situação de assédio judicial, os processos em série sejam reunidos e julgados na comarca de residência do réu, isto é, do jornalista ou comunicador. Com isso, será possível evitar que o profissional tenha gastos excessivos com sua defesa para comparecer a JECs situados nos locais mais diversos do País.
“O Brasil lutou muito para que o acesso à Justiça fosse democratizado, e a Abraji não pretende de modo algum diminuir esse acesso”, afirma a advogada Taís Gasparian, do escritório RBMDFG, que representa a Abraji na causa. “O que se pretende é uma ordem para estipular que, em caso de abuso do direito de ação, os processos sejam reunidos e que tenham trâmite perante o foro do domicílio do réu. Dessa forma, já que não se pode evitar o abuso, pelo menos que facilite aos assediados a gestão da sua defesa”,
Marcelo Träsel, presidente da Abraji, diz esperar que a ADI impeça o cerceamento da liberdade de imprensa: “A retaliação contra reportagens investigativas por via judicial vem se tornando cada vez mais frequente no Brasil e, infelizmente, um instrumento de promoção da democracia e do estado de direito, como os JECs, tornou-se uma arma para que pessoas envolvidas em algum tipo de infração ou crime procurem esconder suas atividades do público. Muitas organizações e indivíduos, embora tenham condições financeiras de acessar a justiça comum, dão preferência a esse tipo de juizado, porque lhes permite desestabilizar o cotidiano de seus alvos e atingir o verdadeiro objetivo das ações, que não é demonstrar razão ou reparar um dano, mas intimidar jornalistas”.
Precedentes
O uso dos JECs como ferramenta de assédio judicial a jornalistas tem sido cada vez mais frequente no Brasil. Um dos primeiros casos ocorreu em 2008 e teve como alvo a jornalista Elvira Lobato, à época na Folha de S.Paulo. Lobato respondeu, após publicação de uma reportagem sobre a Igreja Universal, a mais de 100 processos apresentados quase que simultaneamente por pessoas ligadas à igreja, revelando características de um ataque orquestrado.
Em poucas semanas, a jornalista viu-se diante de dezenas de convocações para comparecer a audiências de conciliação em cidades muito distantes até das capitais dos estados. No caso dos JECs, o não comparecimento do réu caracteriza sua revelia, isto é, os processos podem ser julgados sem que a versão da defesa seja ouvida.
Em 2020, o escritor João Paulo Cuenca foi alvo de mais de 150 processos, em razão de um tweet que fazia uma paródia de uma frase histórica. Da mesma maneira, foram orquestradas proposituras simultâneas, em diversas cidades do País, com narrativas e argumentos parecidos.
Tais Gasparian, que defendeu Elvira Lobato, busca desde então alternativas para diminuir o impacto de quem procura instrumentalizar o Poder Judiciário contra a liberdade de expressão: “Não há remédio jurídico para enfrentar o assédio judicial. É necessário que o STF se pronuncie sobre essa questão de modo a mitigar os danos dos que são atacados”. Gasparian ressalta ainda que a ADI apresentada pela Abraji não pretende restringir o direito de ação, um dos pilares do Estado Democrático, e um direito humano.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro pediu ao Ministério Público uma investigação contra Leandro Demori, do The Intercept Brasil. O motivo foi uma série de denúncias que ele fez sobre uma facção de matadores da Core, a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, uma espécie de Bope da Polícia Civil fluminense.
A investigação contra o jornalista já vinha ocorrendo desde junho deste ano, logo após a divulgação do caso. Segundo a apuração de Demori, indícios públicos de abusos dariam conta da participação do grupo em diversas chacinas, como as do Jacarezinho, em maio de 2021, que vitimou perto de 30 pessoas.
“Depois de encontrar (casualmente, claro) dois policiais que disseram se sentir ofendidos com minha denúncia (por acaso seus depoimentos são praticamente idênticos), o delegado Pablo Dacosta Sartori agora quer que o MP me mande ao judiciário”, explicou o jornalista. “Nos sonhos de Sartori, eu serei preso, enquanto seus ex-colegas de Core (por acaso Sartori era da Core) seguem fazendo operações que têm chacinas como resultado”.
Vale lembrar que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, órgão da Polícia Civil que ganhou notoriedade por outros episódios de perseguição a jornalistas e comunicadores. Dentre seus alvos estiveram recentemente os apresentadores Willam Bonner e Renata Vasconcellos, do Jornal Nacional (TV Globo), e o influenciador digital Felipe Neto.
“A Polícia Civil, em vez de olhar para dentro e punir seus maus policiais, decidiu me investigar. A investigação sobre os policiais só avança graças ao MP, como se percebe. A Polícia Civil segue tentando proteger seus maus policiais, com oitivas às pressas e resultados pífios, que isentam os matadores. Não é para isso que nós, a sociedade, autorizamos que eles, os policiais, usem seu poder”, conclui Leandro.
A Justiça do Trabalho reconheceu em 17/12, que a EBC deve garantir a liberação sindical remunerada para Juliana Cézar Nunes, coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF. Ela teve a licença remunerada e outros direitos trabalhistas cassados em novembro, durante a negociação do acordo coletivo da empresa. A medida resultou e fortaleceu a maior greve da história da EBC, com 19 dias de paralisação, até o final da semana passada.
A juíza Patrícia Soares constatou nos documentos apresentados pelo Sindicato que, por mais de um ano, mesmo sem a prorrogação formal do acordo coletivo, a EBC assegurou liberação remunerada aos empregados investidos em mandatos sindicais. Os sindicatos dos jornalistas e radialistas de DF, RJ e SP esperam que a mesma interpretação seja dada em ação cautelar impetrada no início de dezembro pelas entidades. O mesmo se espera da restituição de todas as cláusulas do ACT, entre elas o auxílio pessoa com deficiência e a estabilidade de 60 dias para empregadas após licença-maternidade.
Sou do tempo da Gillette Press que, pensando bem, foi a maior “agência” de notícias do mundo em um passado não muito distante, quando carcará ainda não voava de costas no nosso armado Brasil (quero direitos autorais, bispo de Aparecida). Com o advento da internet, a Gillette Press entrou em decadência e perdeu a serventia. Foi substituída pelo computador.
Hoje em dia − e acredito que até hoje em noite − basta copiar notícias direto do computador teclando corretamente. Não precisa gastar sola de sapato, zanzando por aí, em busca de notícias, se a pessoa pode encontrar tudo − ou quase tudo − nos sites, blogs e no Google.
E o crédito? Nem sempre a fonte é citada, o que não deixa de ser um plágio ou roubo mesmo. Era assim também no tempo da Gillette Press. Com uma gilete − daí o nome Gillette Press −, os jornalistas cortavam as notícias das páginas dos jornais e, no caso do rádio, colocavam no ar sem alterar o texto e sem citar a fonte.
Presenciei isso em várias rádios e, em uma delas, havia duas mesas praticamente coladas uma na outra. Era ali que, às cinco da matina, os jornais eram “autopsiados” e “desossados” para “alimentar” o jornal falado, que começava às seis horas. Era tanto corte que os jornais ficavam “irreconhecíveis”.
Jornais como Folha, Estadão, Globo, JB, NP e outros serviam de matéria-prima para a Gillette Press. Se não me falha a cachola, o NP, iniciais do célebre Notícias Populares, sofria os maiores “cortes”. Ou as maiores “cirurgias”, sem derramamento de sangue.
Aliás, um respeitado jornalista e escritor contou-me que grandes matérias do Jornal da Cultura foram “chupadas” (epa!) do NP. Não era só o rádio. A televisão e mesmo os jornais, sem contar revistas, também eram “clientes” da famosa “agência”.
Reproduzir matéria sem dar o devido crédito é ilegal e imoral. Um jornal do interior dos EUA foi acusado por um concorrente de reproduzir matérias ilegalmente. Para não ser processado, o jornal reescrevia as matérias que lhe interessavam, como os principais assuntos nacionais. Parafraseando o compositor Sinhô: “Notícia é de quem pegar primeiro”. O autor de Gosto que Me Enrosco, sucesso do cantor Gilberto Alves, teria afirmado que “samba é que nem passarinho: é de quem pegar primeiro”, numa alusão ao plágio e aos direitos autorais.
A história desta semana é novamente uma colaboração de Sandro Villar, radialista e jornalista que por muitos anos atuou como correspondente do Estadão em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
Nosso estoque do Memórias da Redação continua baixo. Se você tem alguma história de redação interessante para contar mande para [email protected].
Comunicados internos a que este Portal dos Jornalistas teve acesso dão conta de que a Folha de S.Paulo abrirá o ano com novidades na Redação. A primeira, já em 1º de janeiro, será um novo núcleo editorial, chamado Vida Pública, sob o comando de Jairo Marques, atual editor assistente de Cidades.
Segundo o comunicado, o objetivo da nova editoria será cobrir questões relacionadas a políticas públicas, em todas as áreas. Deverá trabalhar em parceria com as demais editorias, que publicarão o conteúdo produzido no novo núcleo, a exemplo do que já ocorre com o Deltafolha. Vida Pública é fruto de uma parceria da Folha com o Instituto República.
Em 20/1, Carlos Ponce de Leon assume o cargo de Superintendente do Grupo Folha, em substituição a Antonio Manuel Teixeira Mendes, que permanecerá como consultor. Mendes acumula 36 anos de atuação no Grupo, tendo iniciado no Datafolha, passando pela Diretoria Financeira e exercendo há 23 anos a função de Superintendente.
Ponce, por sua vez, trabalhou na área Financeira do Grupo Folha e no Valor Econômico S.A., como Diretor Financeiro e depois como Presidente. Depois do Valor, foi Diretor Financeiro na Cruzeiro do Sul Educacional.
Na mesma data, Ana Estela de Sousa Pinto, há dois anos correspondente do jornal na Europa, baseada em Bruxelas, reassumirá a editoria de Mercado, que comandou de 2012 a 2016. Alexa Salomão, que está à frente do caderno desde agosto de 2017, passará a integrar o grupo de repórteres especiais, sob a coordenação da Secretaria de Redação, e atuará em Brasília a partir de 16 de fevereiro.
E Fábio Haddad, que respondia pelo recém-extinto Agora São Paulo, também da empresa, assumirá em 7/2 as funções de editor do núcleo de Cidades, que voltará a incorporar a cobertura esportiva. O atual titular da editoria, Uirá Machado, passará a fazer parte da equipe de repórteres especiais da Secretaria de Redação.
Sérgio Caldieri morreu em 18/12, em Santa Catarina, cercado da família. Depois de tentar corrigir um problema cardíaco, ele não resistiu a uma delicada cirurgia. Ao velório, no dia seguinte (19/12), seguiu-se a cremação, em Florianópolis. Caldieri deixa viúva, o filho Sérgio Artur Bonelli Caldieri, com quem ele morava, filhas e netos.
Natural de Assaí, no Paraná, estudou Psicologia em Londrina, mas não concluiu o curso e formou-se tardiamente em Jornalismo na Facha, no Rio. Começou na profissão no jornal Panorama, na rádio Alvorada e na Folha de Londrina.
Transferiu-se para o Estado do Rio em 1977 e radicou-se em Niterói. Trabalhou na Tribuna da Imprensa, na assessoria de Darcy Ribeiro e na Secretaria Estadual de Cultura – Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) por mais de 30 anos, onde se aposentou. Passou também pela Funarj (Fundação de Artes do Estado) e pelo MIS (Museu da Imagem e do Som).
Militante do PDT, esteve ainda no Governo Brizola. Publicou os livrosAlberto Cavalcanti: o cineasta do mundoe Eternas lutas de Edmundo Moniz. Foi diretor da ABI e vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado.
Em nota, Paulo Jeronimo, presidente da ABI, escreveu que, “na terça-feira (14/12) ele me contou que estava com um problema cardíaco sério, que iria se submeter a uma cirurgia. Desejei sucesso na operação. Era uma figura doce, sempre pronto a colaborar com a ABI e com a classe jornalística. Ele produzia diariamente um clipping de notícias nacionais e internacionais muito importante. Um grande companheiro que vai fazer muita falta”.Outros colegas também lamentaram a morte de Caldieri.
O comentarista esportivo Bob Faria não teve seu contrato renovado com a TV Globo em Minas e foi dispensado depois de 18 anos de casa. Recentemente, ele já não vinha sendo escalado para os principais jogos da Globo e acabou perdendo espaço para os comentaristas Henrique Fernandes e Fábio Júnior. Antes, participava de programas no SporTV, analisando os clubes mineiros e atuando nas transmissões de jogos no Premiere FC.
“É um ciclo que se encerra”, disse Bob ao colunista Flávio Ricco, do R7. “O importante é que tudo aconteceu com o maior respeito e carinho. Afinal, foram 18 anos de empresa, e, com certeza, deixei marcada a minha história e também fiz grandes amigos. Agora, é se dedicar a alguns projetos e possibilidades que estão se delineando”.
Bob Faria é filho do ex-comentarista Osvaldo Faria, da Rádio Itatiaia, falecido em 2000. Foi na emissora de Belo Horizonte que ele também iniciou sua carreira no jornalismo, em 1993. Desde então, passou por TV Manchete Minas, Band Minas, Canal 23 − Rede Super, jornal O Tempo e Rádio Globo.
Vivendo no Pará desde 2017, ela garantiu pela primeira vez a liderança para a Região Norte, que de quebra ainda teve Katia Brasil, do Amazonas, na segunda posição. Rafael Soares (Extra/Época) completa o pódio
O Ranking dos +Premiados da Imprensa Brasileira 2021, levantamento anual promovido desde 2011 por este Portal dos Jornalistas e pela newsletter Jornalistas&Cia, começa a divulgar seus resultados nesta semana. Até o final de janeiro, você conhecerá quem (e quais) são os jornalistas, veículos e grupos de Comunicação mais premiados do ano e da história no Brasil.
O primeiro recorte é o dos +Premiados Jornalistas do Ano. Depois de um 2020 escasso em premiações, quando pelo menos 40 iniciativas tradicionais suspenderam suas atividades por causa da Covid-19, este ano contou com uma impressionante retomada de quase todas as premiações interrompidas.
O grande destaque da pesquisa ficou com Eliane Brum. Pela segunda vez na história, a gaúcha de Ijuí foi a +Premiada Jornalista do Ano. Se em 2016 ela terminou empatada com Natalia Viana (Agência Pública), desta vez a liderança veio isolada e com um tempero a mais. Morando desde 2017 em Altamira, no Pará, sua conquista garantiu pela primeira vez a liderança do recorte anual a um jornalista que atua na Região Norte.
Eliane Brum (Foto: Lilo Clareto)
Desde a criação do Ranking dos +Premiados da Imprensa Brasileira, em 2011, Eliane vem mantendo papel de protagonismo entre os mais vitoriosos profissionais do jornalismo nacional. Para se ter uma ideia de sua força, ela liderou em quatro oportunidades, incluindo a primeira e a última, a pesquisa dos +Premiados Jornalistas da História.
E a depender de suas conquistas neste ano, ela seguirá à frente do levantamento histórico por mais um período. Em 2021 Eliane foi agraciada com o Maria Moors Cabot, mais antigo reconhecimento no campo do jornalismo mundial, e o Vladimir Herzog de Livro-Reportagem, com Brasil, construtor de ruínas: Um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro (Arquipélago Editorial).
Em uma infeliz coincidência, porém, o reconhecimento de +Premiada Jornalista do Ano vem poucos dias depois do anúncio do encerramento das atividades do El País Brasil, onde ela era colunista desde o início de sua operação no Brasil, em 2013.
E se a Floresta Amazônica é um dos principais focos da cobertura de Eliane, tanto que motivou sua mudança para a região, não é diferente para a segunda colocada da pesquisa, a cofundadora e editora executiva da agência Amazônia Real Katia Brasil.
Katia Brasil
Nascida em Fortaleza e criada no Rio de Janeiro, Katia mudou-se para a Amazônia em 1990. No ano seguinte ganhou o Prêmio Esso Regional Norte, pela Gazeta de Roraima, com a reportagem Bandeira do Brasil hasteada na fronteira, sobre conflitos entre a guarda nacional venezuelana e garimpeiros. Desde então tornou-se uma das principais vozes contra o desmatamento e os “mandos e desmandos” na Amazônia.
Em 2014, ao lado de Elaíze Farias, fundou a Amazônia Real, uma rede de jornalistas remunerados por meio de bolsas de reportagens, para atuar na cobertura da região. Por esse trabalho, as duas receberam neste ano o Prêmio Abraji de Contribuição à Imprensa, uma das mais importantes distinções do jornalismo brasileiro. Somados aos prêmios de Jornalista de Sustentabilidade, no Prêmio Comunique-se, e o Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, conquistado em pelo trabalho colaborativo Monitora, coordenado pelo Internetlab, ela garantiu a segunda colocação da pesquisa.
Fechando o pódio, na terceira posição aparece o repórter da Infoglobo Rafael Soares. O jornalista, que vem ganhando notoriedade nacional e internacional pela cobertura de crimes envolvendo a polícia do Rio de Janeiro, foi o primeiro brasileiro na história a conquistar o Kurt Schork Awards in International Journalism, iniciativa criada em homenagem ao correspondente de guerra americano Kurt Schork, morto em uma emboscada enquanto trabalhava para a Reuters, em Serra Leoa, no ano 2000.
Rafael Soares
Rafael foi premiado na categoria Repórter Local por uma série de reportagens para a revista Época sobre violência policial no Rio de Janeiro. Ele também conquistou o Prêmio Policiais Federais, na categoria Impresso, com a reportagem O Estado arma o crime, para os jornais Extra e O Globo.
Nos regionais, além das lideranças de Eliane, na Região Norte, e Rafael, no Sudeste, destacaram-se Lorena Pelanda (Bandnews FM/PR), na Região Sul; Christhian Sousa (Rádio Antares/PI), no Nordeste; e Guilherme Amado (Metrópoles/DF), no Centro-Oeste.
Confira a relação completa com todos os jornalistas premiados em 2021:
Desde 2018 o repórter Rafael Soares, da Infoglobo, vem conquistando algumas das principais premiações brasileiras por suas reportagens com foco em Direitos Humanos e violência policial no Rio de Janeiro. Neste ano, porém, suas conquistas alcançaram um novo patamar. Ele foi o primeiro brasileiro na história a ganhar o Kurt Schork Awards in International Journalism, e de quebra ainda faturou pela primeira vez o Prêmio Policiais Federais. Somadas, as duas premiações renderam-lhe o posto de +Premiado Jornalista do Ano na Região Sudeste.
Na segunda posição, aparece Natalia Leal, da Agência Lupa, que este ano foi homenageada com o Knight Internacional Journalism Award. A iniciativa, uma das mais relevantes do jornalismo mundial, é promovida pelo ICFJ (Centro Internacional para Jornalistas). Desde sua criação, é apenas a terceira vez que um brasileiro recebe tal honraria. Antes de Natalia, apenas Daniela Arbex, em 2010, e Marcelo Beraba, em 2005, receberam o prêmio.
O infografista Rogério Pilker, da Folha de S.Paulo, completa o pódio na terceira posição. Uma das referências neste segmento no Brasil, ele integrou as equipes que conquistaram em 2021 os prêmios Vladimir Herzog (Multimídia), Amaerj Patrícia Acioli e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados.
Confira a seguir a lista com os +Premiados Jornalistas do Ano na Região Sudeste:
Coordenadora e âncora da BandNews FM de Curitiba, Lorena Pelanda foi a +Premiada Jornalista do Ano na Região Sul. O resultado veio com as conquistas dos prêmios Abecip (Crédito Imobiliário e Mercado de Imóveis), Abracopel (Rádio) e Ocepar.
Na segunda posição ficou o cartunista Zé Dassilva, do Diário Catarinense. Autor da charge Trânsito pesado, em alusão às “motociatas” do presidente Jair Bolsonaro, ele foi o vencedor neste ano da categoria Arte do Prêmio Vladimir Herzog.
Um empate quíntuplo completou o pódio. Dividiram a terceira colocação Eduardo Matos (Rádio Gaúcha), Georgia Pelissaro dos Santos (Vós Social), Ricardo Giusti (Boca de Rua), Sergio Ranalli (Folha de Londrina) e o jornalista e escritor Ricardo Wolffenbuttel.
Confira os +Premiados Jornalistas do Ano na Região Sul:
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