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quarta-feira, agosto 20, 2025

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Tribunais recebem orientações para evitar judicialização predatória

Tribunais recebem orientações para evitar judicialização predatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais brasileiros para que adotem cautela e orientações com o objetivo de evitar a judicialização predatória que possa abalar a defesa e a limitação liberdade de expressão.

Judicialização predatória relaciona-se ao ajuizamento em massa de ações no território nacional com pedido e causa semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico de pessoas a fim de inibir a plena liberdade de expressão.

O CNJ orienta que os tribunais adotem medidas para agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes para que o demandado possa efetivamente defender-se judicialmente. Para Luiz Fux, presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal, “o acesso à Justiça é um direito que não pode ser usado de maneira frívola, indiscriminadamente, de maneira a dificultar o pleno exercício da liberdade de expressão”.

O CNJ poderá acompanhar a tramitação dos casos classificados como judicialização predatória, bem como sugerir medidas concretas necessárias para evitar o efeito inibidor decorrente dessas situações.

Os casos que motivaram o CNJ a aprovar a recomendação foram apresentados no âmbito do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, com base em uma denúncia da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) sobre o ajuizamento de ações em todo o Brasil contra um jornalista devido a publicações no Twitter.

Vale lembrar também que, em dezembro do ano passado, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerendo maior proteção para casos de assédio judicial contra jornalistas, com o objetivo de impedir a distribuição coordenada de processos variados contra o mesmo alvo, que visam a intimidar profissionais de imprensa.

Com informações da ABI.

TV Cultura relançará Legião Estrangeira com Alberto Gaspar

TV Cultura relançará Legião Estrangeira com Alberto Gaspar

A TV Cultura relançará na próxima quarta-feira (16/2) o Legião Estrangeira, programa que fez parte da grade da emissora de 2011 a 2013 e cuja proposta é trazer uma visão sobre o Brasil que muitas vezes os próprios brasileiros não alcançam. A apresentação será de Alberto Gaspar, repórter demitido pela Globo em outubro do ano passado após 39 anos de casa. Ele foi repórter em Jerusalém e na Argentina nos anos 2000. O diretor é Ney Marcondes.

O objetivo do programa é aproximar pessoas de assuntos internacionais relevantes para o mundo inteiro e ampliar a visão de pautas importantes do Brasil pelo olhar de correspondentes estrangeiros que “traduzem” as informações do Brasil para outros países, e jornalistas brasileiros que vivem fora do País.

Alberto conversará com jornalistas estrangeiros, como o sueco Henrik Brandão Jönsson, que sofreu tentativa de furto ao gravar imagens na avenida Paulista, em São Paulo. Serão entrevistados também profissionais brasileiros que moram ou moraram fora do País, como José Hamilton Ribeiro. Alberto o visitou em sua fazenda em Uberaba para conversar sobre suas experiências na cobertura da Guerra do Vietnã.

“A vida de correspondente no exterior é puxada, mas muitas vezes prazerosa”, diz Gaspar. “Na vida pessoal, percebo como as pessoas gostam de ouvir pequenas histórias pessoais nunca publicadas. Bastidores de coberturas. Vamos botar na roda de conversa”.

Legião Estrangeira irá ao ar às quartas-feiras, às 22h, no lugar do Manhattan Connection, que deixou a grade da Cultura em setembro do ano passado.

Centro Knight abre inscrições para curso de diversidade nas redações

O Centro Knight abriu inscrições para a Segunda Conferência Latino-Americana sobre Diversidade no Jornalismo.
O Centro Knight abriu inscrições para a Segunda Conferência Latino-Americana sobre Diversidade no Jornalismo.

O Centro Knight está oferecendo um curso sobre como promover diversidade, equidade e inclusão (DEI) no jornalismo latino-americano. Patrocinado pela Google News Initiative, a formação busca direcionar jornalistas e professores de jornalismo sobre como trabalhar esses temas em suas redações.

Com vagas limitadas e inscrições até 2/3 por formulário online, o curso virtual de quatro módulos vai de 28/2 a 27 de março.

Nesse período, os participantes verão conceitos básicos de diversidade dentro de uma perspectiva de direitos humanos; o desenvolvimento do jornalismo com uma abordagem antirracista e com foco em deficiências; como fazer jornalismo com perspectiva de gênero e abordar questões de diversidade sexual; e, por fim, como fazer redações mais diversificadas e inclusivas.

Em poucos meses, oito jornalistas deixam a CNN em Brasília

A sede da CNN em Brasília está passando por uma debandada de jornalistas. Segundo levantamento do Notícias da TV (UOL), nos últimos três meses, oito profissionais deixaram a base da emissora na capital do País.

Saíram ou estão nos últimos dias de trabalho Gabriela Coelho, setorista do Poder Judiciário; Beatriz Gurgel, chefe de produção, que foi para a Record; Larissa Alvarenga, Rachel Vargas, Galton Sé, Bárbara Baião, Xico Lopes e Natália André. Além disso, o Notícias da TV apurou que um editor tem proposta para ir para a Globo.

Internamente, as baixas mais sentidas seriam de Bárbara, Rachel, Galton e Larissa, pois eram figuras centrais na dinâmica da Redação. Os três primeiros davam com frequência furos do dia a dia do Governo Federal.

O principal motivo para as saídas seria a falta de valorização. Para os jornalistas, a CNN não tem salários competitivos em comparação a outros veículos de Brasília. Além disso, a rotina pesada de trabalho pesa contra a emissora. Apesar de pagar horas extras, muitos profissionais atuavam sem equipe completa de reportagem, sendo responsáveis por levar e manusear o próprio equipamento, o que torna o trabalho mais desgastante.

Natália André foi para o Metrópoles e Bárbara Baião assinou com o site jurídico Jota. Larissa Alvarenga ficará no ar na CNN até esta sexta-feira (11/2). Ela também acertou sua ida para o Metrópoles, onde comandará um programa diário em vídeo. Até a publicação deste texto, a CNN Brasil não havia se pronunciado sobre as saídas.

Com informações do Notícias da TV (UOL).

Manual LGBTI+ ensina como abordar o tema na mídia

A Aliança Nacional LGBTI+ lançou, com a Rede GayLatino e apoio de organizações parceiras, a terceira edição do Manual de Comunicação LGBTI+.
A Aliança Nacional LGBTI+ lançou, com a Rede GayLatino e apoio de organizações parceiras, a terceira edição do Manual de Comunicação LGBTI+.

A Aliança Nacional LGBTI+ lançou, com a Rede GayLatino e apoio de organizações parceiras, a terceira edição do Manual de Comunicação LGBTI+. Voltado para a diminuição de preconceitos e estigmas através da informação, apresenta conceitos e guias sobre como abordar o tema.

Distribuído em 112 páginas coloridas e ilustradas, foi revisado e atualizado e é o número um na série de 25 publicações que compõem a Enciclopédia LGBTI+.

Visando a contribuir para um jornalismo mais inclusivo, conta com uma seção direcionada especialmente a como referir-se à população LGBTI+ nos meios de comunicação, onde apresenta sugestões de pautas, datas comemorativas, bandeiras e símbolos.

A publicação aborda ainda sexualidade, gênero e sexo biológico, orientação sexual, preconceito, estigma, estereótipo, discriminação e violência, bem como as conquistas e os avanços almejados.

André Mendonça pede vista de processo sobre monitoramento de jornalistas

O ministro do STF André Mendonça pediu vista, em 5/2, do processo que pede a suspensão do monitoramento, pelo Governo Federal, de parlamentares e jornalistas em redes sociais. No dia anterior, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, havia votado pela inconstitucionalidade de todo e qualquer ato da Secom voltado à produção desse tipo de relatório. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi protocolada pelo Partido Verde.

Segundo reportagem do UOL, uma empresa de comunicação contratada pelo Governo Federal orientava como o órgão deveria lidar com um grupo de 77 jornalistas, como resultado de um levantamento intitulado “mapa de influenciadores”. Na análise da empresa, o relatório separou os perfis em três categorias: os “detratores”, aqueles que iriam contra o atual governo, os “neutros informativos” e os “favoráveis”. Além das classificações, a análise dizia como o governo deveria agir com os influenciadores.

No voto, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a atividade caracteriza desvio de finalidade da Secretaria e destaca que não seria lícito: “Não está entre atribuições da Secretaria Especial de Comunicação – nem seria lícito – a função de monitorar redes sociais de pessoas, físicas ou jurídicas, até porque objetivo dessa natureza descumpre o caráter educativo, informativo e de orientação social que legitimam a publicidade dos atos estatais”.

Últimos dias para concorrer ao programa de bolsas do Instituto Reuters

O Instituto Reuters recebe até a próxima segunda-feira (14/2), as inscrições para o Journalist Fellowship Program. O treinamento terá duração de três a seis meses, com aulas presenciais na Universidade de Oxford, e disponibilizará bolsa de estudos para jornalistas em começo de carreira.

O início do programa está previsto para outubro deste ano e, para participar, é necessário ter pelo menos cinco anos de experiência na área, além de certificado de conhecimento da língua inglesa. O programa exige dedicação exclusiva e podem se inscrever jornalistas de todo o mundo.

A bolsa de estudos ofertada pela Reuters cobre totalmente os custos das viagens, além de documentação e moradia.

Confira mais detalhes no MediaTalks.

100 anos de rádio no Brasil – Mas, o rádio com vídeo não é TV?

Por Álvaro Bufarah*

Já há muito tempo que o rádio tem se apoiado em conteúdos de outras mídias para alcançar mais audiência em plataformas diferentes. Nesse contexto, o uso de vídeos nas transmissões ao vivo e em eventos como jogos, shows, e externas tem se tornado um fator diferencial para a produção dos conteúdos.

Muitas emissoras e produtoras já pensam seus produtos sonoros com a produção de vídeo inclusa, textos para sites, redes sociais e fotos para as chamadas.

Para os puristas, isso “mata” a graça do meio rádio e das mídias sonoras, pois tira sua principal característica: a falta da imagem, que favorece a imaginação dos ouvintes. Por outro lado, ocorreram várias mudanças nos perfis dos públicos e da própria forma de consumir mídia. Com isso, fica difícil que os mais jovens queiram apenas ouvir, de forma passiva, uma programação pré-determinada.

Em meio a esse cenário, o YouTube, a segunda maior plataforma de busca do planeta, tornou-se uma das formas mais utilizadas para a transmissão de imagens pelas rádios, produtoras e podcasters.

Para Eduardo Brandini, head de Parcerias do YouTube Brasil e professor do curso de Rádio, TV e Internet da Faap, esse caminho já era esperado, pois não podemos dissociar o áudio do vídeo, sendo a complementariedade de ambos o grande produto de consumo nas redes.

Eduardo Brandini
Eduardo Brandini

Ele lembra que, independentemente do conteúdo, todos querem formas diferentes de distribuição e, para isso, a plataforma na qual trabalha tem grande potencial, sendo que a cada minuto são inseridas 500 horas de produção no YouTube. Parte disso, são vídeos sem importância para a grande maioria, mas temos receitas, tutoriais, vídeocassetadas, aulas, palestras etc., no mesmo espaço virtual, possibilitando ao público uma vasta gama de opções.

Brandini destaca que o diferencial está nas narrativas apresentadas, principalmente a forma autoral do áudio. Ou seja, o vídeo é uma forma de ilustrar as falas (narrativas) apresentadas em áudio dentro da plataforma. Esse elemento é o diferencial entre os diversos produtores de conteúdo.

O pesquisador traz outro elemento para o cenário: os “sentidos” dados pelos produtores aos produtos disponibilizados. Para isso, não basta contar uma história, mas, sim, pensar em como contar aproveitando ao máximo as características técnicas disponíveis e o fator humano envolvido.

Assim, para Eduardo, os podcasts ganharam grande visibilidade, explorando uma das características fundamentais da comunicação: a pessoalidade de uma conversa. Ele recorda que assistir a um jogo de futebol pela TV ou ouvir pelo rádio sozinho (sem qualquer pessoa por perto) é chato, pois para quem vamos reclamar da arbitragem ou da falta de garra do jogador? Por isso, os podcasts e transmissões de rádio com vídeo ficaram tão interessantes: eles são o prolongamento da conversa do bar, do sofá de casa, da janela com o vizinho.

Isso justifica o interesse do público em uma transmissão histórica, ocorrida na última semana de janeiro, quando o pessoal do Flow Podcast transmitiu um jogo ao vivo (com imagem) via YouTube. O diferencial não foi a narração, mas a conversa com o público durante o jogo, os comentários, as piadas e os conflitos. Tudo muito próximo do que fazíamos no rádio lá nos anos 1970 e 80, porém agora com as imagens do estúdio ou do jogo.

Modernos estúdios de rádio incluem recursos de vídeo

Nos últimos cinco anos houve um aumento do número de emissoras transmitindo as imagens de eventos e de seus estúdios. O professor afirma que, “mais importante do que saber onde está a bola, é poder trocar ideias, conversar, discutir com os apresentadores, permitindo que os ouvintes tenham o status de usuários, podendo escolher o que ouvir e quando ouvir, interagindo com o material”.

Essa interação é beneficiada pelo uso do áudio, pois o consumidor pode fazer várias atividades enquanto acompanha um conteúdo escolhido. No caso da transmissão do podcast do jogo, por exemplo, o narrador envolve o ouvinte no ambiente em que ele não pode estar (por qualquer motivo) possibilitando que reclame, xingue, ria e chore com o comunicador.

Para Brandini, é o som da conversa em contraponto à narração formal que gera a conexão entre amigos (comunicadores e ouvintes), somando imagens mediadas pela internet.

Novamente, vem a velha história de que com tudo isso uma mídia matará a outra. NÃO!!!!. O head de parcerias do YouTube reafirma que isso não é verdade e que cada mídia tem seu espaço, porém gera uma necessidade latente de que cada meio de comunicação seja repensado para interagir com esse novo contexto.

Brandini é categórico: “Cada vez mais teremos novas formas de transmissão, mas o foco é o formato, não o meio”.  Particularmente, podemos entender que essa é a chave do sucesso para os profissionais de mídia. Não importa por onde o consumidor irá acessar o conteúdo, o que importa é que ele acessará algo que realmente queira ver e ouvir…

Outro ponto chave para o futuro dos conteúdos, segundo ele, é que todos disputam o mesmo espaço de atenção do público. Brandini exemplifica usando uma pizza que representaria as 24 horas de um dia de um consumidor.

Imagine que o tamanho da pizza não muda, mas o número de pedaços sim… É o mesmo processo com a nossa atenção diante dos diversos conteúdos nos quais somos bombardeados todos os dias. Dessa forma, o vídeo de um produto novo em uma rede social, uma notícia sobre a pandemia da Covid-19 e uma conversa no WhatsApp disputam o mesmo espaço de atenção do usuário.

Nesse ponto, entra o fator empatia e humanidade, pois, para Eduardo, quem será visto ou ouvido é quem conseguiu gerar uma conexão com seu público. Fator muito forte para quem usa áudio, pois é um recurso que traz confiança e proximidade com o mediador.

E isso se estende a todos os profissionais que pretendem atuar com comunicação nesse mundo digitalizado, sejam jornalistas, produtores de conteúdo, humoristas, artistas etc. Brandini afirma que eles terão cada vez mais que se organizar sobre as diversas formas de tecnologias, pensando no diferencial de como contar suas histórias.

Tudo isso, porque os acessos às tecnologias foram barateados com os anos e basta um celular para que um consumidor se transforme também em produtor de conteúdo. Tudo seguindo a lógica da conversa casual…

O pesquisador recorda: “Quando você quer contar algo diferente para outra pessoa, as vezes só o texto não dá conta, então você manda um áudio. Mas, às vezes, o áudio ainda é insuficiente, aí mandamos um vídeo. Pôxa, ainda falta algo… temos que fazer referência a um momento que estivemos juntos… então mandamos uma foto em um link de uma rede social…” Tudo isso faz parte da mesma conversa. Ou seja, temos de pensar em uma comunicação com todos esses elementos, pois é assim que conversamos em nosso cotidiano, pais e filhos, chefes e colaboradores, amigos, namorados, casais… enfim, todos utilizam essas ferramentas.

Eduardo Brandini cita como tendência para a empresa a diversificação e segmentação dos conteúdos, possibilitando que sempre alguém produza algo para que outro alguém consuma.

Nesse contexto, a criatividade e a forma de contar serão fatores decisivos para capturar o consumidor. E finaliza: “Não adianta produzir mais se as pessoas não conseguem ter mais tempo para consumir”. É preciso produzir sempre mais e melhor para sobreviver nesse mercado.

Se você quer saber mais sobre o tema ou apenas ouvir a entrevista, entre neste link abaixo e ouça o podcast Radiofrequência.


Álvaro Bufarah
Álvaro Bufarah

(*) Jornalista e professor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e do Mackenzie, pesquisador do tema, integra um grupo criado pela Intercom com outros cem professores de várias universidades e regiões do País. Ao longo da carreira, dedicou quase duas décadas ao rádio, em emissoras como CBN, EBC e Globo.

Dono de portal de notícias é morto a tiros no Ceará

Givanildo Oliveira foi morto a tiros na noite da última segunda-feira (7/2), em Fortaleza, próximo de sua casa.
Givanildo Oliveira foi morto a tiros na noite da última segunda-feira (7/2), em Fortaleza, próximo de sua casa.

Givanildo Oliveira, criador do portal de notícias Pirambu News, foi morto a tiros na noite da última segunda-feira (7/2), em Fortaleza, próximo de sua casa.

No canal, que leva o nome de um bairro da cidade e que acumula mais de 73.600 seguidores em Instagram, Facebook, YouTube e no blog de notícias, Oliveira divulgava matérias contra violência e fazia denúncias de crimes que aconteciam principalmente em Pirambu.

Em sua última postagem, Gigi, como era conhecido, divulgou a prisão de um suspeito de duplo homicídio ocorrido no domingo (6/2) e, segundo a Abraji, as primeiras informações apontam que “ele havia sido ameaçado para que não publicasse informações sobre criminosos da região”.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará lamentou em nota a morte de Givanildo Oliveira e ressaltou que “entre os anos de 1995 e 2021, ao menos 70 jornalistas e comunicadores foram executados por conta do exercício da profissão no Brasil”.

A Abraji repudiou o crime, “que apresenta todos os indícios de ser uma retaliação ao seu trabalho como jornalista”. E ressaltou que “é inadmissível que um jornalista seja morto ao exercer sua profissão. Também preocupa o grave efeito de tais ataques à democracia, como a suspensão, por parte de um site regional, do noticiário policial, medida adotada pelo Portal Fortaleza para preservar a integridade física de sua equipe”.

Jovem Pan demite Adrilles Jorge após gesto associado ao nazismo

Jovem Pan demite Adrilles Jorge após gesto associado ao nazismo

A Jovem Pan demitiu o comentarista Adrilles Jorge após ele fazer um gesto com a mão direita que foi associado ao Sieg Heil, uma saudação nazista. O caso ocorreu no programa Jovem Pan News, durante debate sobre o caso do youtuber Monark, que defendeu no podcast Flow a existência de um partido nazista no Brasil.

No final do programa, Adrilles disse que “o nazismo matou seis milhões de judeus. O comunismo matou mais de 100 milhões de pessoas e hoje é visto aqui no Brasil como uma coisa livre, absolutamente liberada como partidos organizados”. Ao se despedir, levantou a mão direita e fez o gesto que foi associado à saudação nazista. É possível ouvir o apresentador William Travassos comentar “surreal, Adrilles”.

Adrilles foi muito criticado nas redes sociais, com acusações de apologia ao nazismo. Jornalistas, sociólogos, instituições judaicas e influenciadores repudiaram o gesto do comentarista. Ele defendeu-se das acusações, dizendo que foi apenas um “tchau” para os telespectadores.

O jornalista William de Lucca publicou que “o mundo é cheio dessas coincidências”, com um print do gesto de Adrilles ao lado de uma foto do ditador nazista Hitler, fazendo gesto semelhante. Em outro post, escreveu que “Adrilles Jorge sabe o que fez. Sabe a saudação que fez. Sabe o que ela significa. Fez de propósito num debate sobre nazismo. Em seguida, ri, sozinho, ante a incredulidade de seus companheiros de programa. Ele sabe o que fez. Todos sabemos”.

Thiago Amparo, advogado e colunista da Folha de S.Paulo, questionou: “Será que o Adrilles Jorge fez uma saudação nazista enquanto defendia que partidos nazistas existissem legalmente ou só foi uma mera coincidência e ele quis dar um tchau pra mãe dele que estava vendo o programa?”

Diogo Schelp, colunista da Gazeta do Povo e comentarista da Jovem Pan, que estava ao lado de Adrilles durante o ocorrido, publicou que repudia “qualquer uso de símbolo do nazismo ou relativização dessa ideologia abjeta que levou ao assassinato em massa de milhões de pessoas, principalmente judeus”. Ele escreveu que não viu o gesto de Adrilles pois estava olhando para a câmera, e que, ao ser questionado pelo apresentador William Travassos, o comentarista disse, fora do ar, que havia sido apenas um gesto de despedida.

“Por isso, não posso afirmar se foi intencional ou não. O que posso dizer é que me provoca repulsa, por tudo o que já pesquisei e escrevi sobre o assunto, ver minha imagem na tela ao lado de um gesto que foi interpretado, corretamente ou não, como uma saudação nazista”, escreveu.

O grupo Judeus pela Democracia repudiou o ocorrido: “Já vimos atrocidades serem ditas nesta TV e rádio, mas um ‘sieg heil’ é absurdo demais, até para a Jovem Pan. Depois de um dia como ontem, após um deputado e um youtuber defenderem a existência do Partido nazista no Brasil, Adrilles fez uma SAUDAÇÃO NAZISTA na TV. Intolerável”.

Adrilles escreveu no Twitter que “a insanidade dos canceladores ultrapassou o limite da loucura. Depois de um discurso meu veemente contra qualquer defesa de nazismo, um tchau é interpretado como um saudação nazista. Nazista é a sanha canceladora que não enxerga o próprio senso assassino do ridículo”.

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