A Índia publicou em 25/2 nova legislação destinada a disciplinar o conteúdo que circula pela internet no País, abrangendo redes sociais, serviços de mensagem, streaming de vídeo e jornalismo em meios digitais. Entidades observaram as novas regras com preocupação pois podem afetar a liberdade de expressão, de imprensa e a privacidade na Índia.

As medidas incluem remoção de posts, punições severas para quem publicou o conteúdo e para os intermediários (os provedores dos serviços), e até quebra da privacidade de mensagens criptografadas.

Para a ONG Internet Freedom Foundation (IFF), as normas permitirão que o governo indiano controle – e não apenas regule – o que circula nas plataformas. A entidade atacou a regulamentação, que considera inconstitucional e capaz de afetar a liberdade de expressão no país.

Vale lembrar que a Índia não é o único país atento ao conteúdo nocivo que circula pelas redes. Reino Unido e União Europeia publicaram recentemente suas propostas para conter discurso de ódio, pornografia, terrorismo e extremismo nas mídias sociais, a serem aprovadas depois de tramitar nos parlamentos de Londres e de Bruxelas. 

Leia em MediaTalks by J&Cia os detalhes das regras anunciadas na Índia, que podem gerar um novo capítulo no embate entre Governo e plataformas digitais.

 

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