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sexta-feira, março 29, 2024

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Procuradoria Geral da Suíça contesta matérias do Estadão

Jamil Chade, autor das reportagens, refuta alegações Em nota distribuída à imprensa brasileira em 22/3, André Marty, Head of Communications & Public Affairs da Procuradoria Geral da Suíça (OAG), afirma haver “falhas graves” em duas matérias de Jamil Chade, correspondente do Estadão naquele país, sobre a Operação Lava-Jato – MP da Suíça cria equipe especial para a Lava Jato e Exclusivo: Suíça vai enviar “avalanche” de dados sobre políticos brasileiro à PGR –, além de negar ter sido aquele órgão a fonte das informações. Jamil refuta das alegações da nota e mantém o que escreveu. Diz a nota suíça: “Entrar em contato com um representante de mídia por causa de artigos publicados é muito raro para o Gabinete do Procurador Geral da Suíça (OAG). O jornal brasileiro O Estado de S. Paulo publicou uma matéria sobre bens apreendidos na Suíça que precisa de retificação devido a falhas graves e citação indevida do Gabinete do Procurador Geral da Suíça (OAG) como a fonte de suas informações. Além da lista imprecisa, com elementos fictícios, o mau uso da OAG como fonte para o ranking do Estado de S. Paulo é particularmente preocupante. O jornal em questão nunca se aproximou da OAG em relação aos bens apreendidos – e ainda assim a lista de bens apreendidos foi atribuída ao OAG. Em um segundo artigo, o mesmo jornal informava que os dados relacionados com a evasão fiscal em breve serão transferidos da Suíça para o Brasil (efeito ‘Al Capone’); que milhares de documentos devem ser apresentados em breve da Suíça para o Brasil; que os políticos brasileiros de todos os partidos parecem estar envolvidos. É preciso esclarecer que a evasão fiscal é de nenhuma maneira base jurídica para a assistência jurídica mútua em matéria penal. Portanto, a história carece de qualquer fundamento, uma vez que é baseada em uma premissa errada. Ainda sobre essa história, a OAG não foi abordada pelo correspondente antes da publicação.” > Sobre a nota da entidade, Jamil informou ao Portal Imprensa: “Sobre cooperação da Suíça para casos de evasão fiscal, apesar das declarações oficiais do MP em Berna para a imprensa, a constatação é de que documentos sobre o deputado Eduardo Cunha já foram enviados ao Brasil autorizando a Procuradoria Geral a usar justamente os extratos bancários para o acusar por sonegação. Rodrigo Janot abriu um caso nesse sentido. Durante as reuniões fechadas à imprensa em Berna na semana passada, o MP brasileiro recebeu garantias de que, se fizesse uma consulta geral sobre o uso dos documentos para acusar alguém por sonegação, também receberia um sinal positivo. Os suíços, porém, para não mandar uma mensagem ao mundo de que estavam mudando suas leis, fecharam um acordo de que o sinal verde e a comunicação não ocorressem entre os Ministérios Públicos, mas sim por meio de notas diplomáticas, evitando qualquer compromisso assinado por parte do MP de Berna. Assim, se algum dia algum outro país solicitasse as mesmas coisas, diriam simplesmente que não têm essa prática como regra. O comunicado dos suíços desmentindo que ajudarão o Brasil nesse sentido só serve para mandar um recado ao resto do mundo de que não darão o mesmo tratamento a outros pedidos. Quanto aos valores citados, as fontes da reportagem são os mesmos responsáveis pelos bloqueios e que até hoje eram mantidos em sigilo. As diferenças de valores, porém, se referem a uma atualização de dados, que eram dos anos 1990 ou tinham mais de dez anos. Os dados publicados pelo Estado e os dados ‘oficiais’ usados pela Suíça mantém a mesma conclusão: a Lava Jato é o maior caso já confiscado nos bancos do país.”

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