O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, do Ministério Público do Piauí (MP-PI), processou cinco sites de notícias depois que os veículos divulgaram que ele foi alvo de medida protetiva por violência doméstica, em junho de 2019.

À época, a ex-namorada do promotor apresentou à Polícia Civil imagens de conversas e o áudio de uma ligação telefônica que supostamente comprovariam a denúncia de violência doméstica. As medidas não estavam sob segredo de justiça. Somente em 26 de junho de 2019, após a divulgação do caso, a defesa do promotor solicitou o sigilo do processo. Em março de 2020, ele foi inocentado e o caso foi arquivado.

Logo depois que o Tribunal de Justiça do Piauí revogou as medidas protetivas, que se mantiveram até setembro de 2020, Francisco passou a processar os sites por danos morais. Ele alega que teve sua vida privada exposta e que sofreu abalos morais e psicológicos com a veiculação das matérias. O promotor entrou com ação judicial contra os sites 180graus, Portal AZ, Portal OitoMeia, Cidade Verde e G1 Piauí. Os processos exigem a retirada das publicações e indenizações que variam entre R$ 31 mil a quase 42 mil.

Portal OitoMeia e Cidade Verde fizeram acordo judicial e retiraram as matérias do ar. O promotor desistiu da ação contra o Portal AZ, mas processou Edigar Neto e Jaqueliny Siqueira, do G1 PI, e Francisdione Sousa, do Portal 180graus.

No caso do G1 PI, o promotor justifica o processo pela não atualização da matéria, declarando sua inocência. Procurada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Jaqueliny Siqueira afirmou que não havia motivo para a exclusão da reportagem.

Em março deste ano, a Justiça condenou em primeira instância Francisdione Souza e o Portal 180graus a pagarem uma indenização de R$ 4 mil reais a Francisco por uso indevido de sua imagem. E mais recentemente o promotor fez uma postagem em suas redes contra o jornalista Rômulo Rocha, também do Portal 180graus. Francisco escreveu que não irá se intimidar com “publicações distorcidas” e que Rocha “foge das ações penais que tramitam contra si”.

O promotor processou Rocha por injúria e difamação em sete reportagens assinadas pelo jornalista. Rocha informou à Abraji que não cometeu nenhum crime contra o promotor.

Em entrevista à Abraji, Francisco afirmou que não procurou censurar os veículos, e destacou que, com exceção do Portal 180graus e do G1 PI, os sites retiraram as matérias do ar.

Com informações da Abraji.