Órgãos federais descumprem medidas sobre divulgação de dados socioambientais

Levantamento do Monitor de Dados Socioambientais, iniciativa do Achados e Pedidos, projeto financiado pela Fundação Ford e organizado por Abraji, Fiquem Sabendo e Transparência Brasil, aponta que metade dos 44 órgãos ligados ao governo federal que possuem dados socioambientais de interesse público não mantém o Plano de Dados Abertos atualizado. O item é obrigatório desde 2016.

As primeiras informações publicadas pelo Monitor foram construídas com base em conversas com ativistas, organizações e profissionais da imprensa que acompanham rotineiramente o assunto. “A ideia é compartilhar o que achamos do mapeamento para facilitar aos interessados e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a inexistência e a precariedade de informações sobre pontos críticos das questões socioambientais”, explica Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil.

O objetivo do monitoramento, segundo ela, também é pedir a abertura de bases de dados hoje fechadas ao público e, em casos específicos, quando pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) forem negados, solicitar judicialmente que as informações de interesse público sejam concedidas.

Nesta primeira etapa do monitoramento, notou-se, por exemplo, que a Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, não disponibiliza e nunca teve um Plano de Dados Abertos. “É um descaso com informações que são preciosas”, pontua Atoji.

O Monitor de Dados Socioambientais está aberto para que jornalistas e organizações que trabalham com a temática possam comunicar o “sumiço” de alguma base de dados ou dificuldades específicas para acessar informações. Para ter acesso, basta responder ao formulário.

(Com informações da Abraji)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *