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terça-feira, fevereiro 20, 2024

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Defensor público lança livro sobre liberdade de expressão

Capa do livro

Dr. José Luiz de Almeida Simão, defensor público em São José dos Campos (SP), lança em 5/4 o livro O STF e a imprensa, no qual analisa os principais fundamentos constitucionais da liberdade de expressão sob a ótica de renomados juristas do Brasil, bem como o tratamento que o tema recebe nos Estados Unidos e na Europa. A pesquisa é complementada por casos de grande repercussão nacional e a técnica de argumentação utilizada pelo STF para decidir temas polêmicos envolvendo esse princípio fundamental. O estudo é resultado de dois anos pesquisa para seu mestrado em Direito Político e Econômico na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Simão atua na defensoria pública há 11 anos e é professor de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Univap.

Na esteira do fenômeno das chamadas fake news, que tem gerado importantes repercussões no cenário eleitoral internacional, a importância da discussão sobre o tema é grande e não envolve apenas a complexa questão da verdade, mas principalmente os efeitos da intenção ou formas de controle. Para Simão, o momento do Brasil é propício para a ampliação do debate: “Novas dimensões sobre o tema devem surgir com a aproximação da campanha eleitoral, com a possibilidade de novos impactos ao processo democrático”. Ele associa o momento com a expansão e facilidades de acesso às redes sociais e comunicação por meio eletrônico.

O lançamento será na livraria Maxsigma, do shopping Colinas (Av. São João, 2200 – Jardim das Colinas, São José dos Campos – SP), às 19h.

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