O juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), determinou a retirada de uma reportagem do ICL Notícias que afirmava que o deputado federal Nikolas Ferreira teria chamado o banqueiro Daniel Vorcaro de “lindão”. Além da matéria, a decisão pedia que o veículo excluísse outras publicações nas redes sociais que citavam o conteúdo da reportagem. Em nota, o ICL e Juliana Dal Piva, que assina a reportagem, declararam que a decisão configura censura contra a imprensa.
No começo deste mês, o ICL publicou a reportagem Em áudio, Nikolas chama Vorcaro de “lindão” e pede liberação de ativo de minério, que abordava o conteúdo de uma gravação enviada pelo deputado federal ao banqueiro. Segundo o texto, Nikolas se referiu ao banqueiro como “Dani” e encerrou a mensagem com “Um abraço, lindão”.
O deputado entrou na Justiça contra o ICL Notícias, pedindo a retirada da reportagem do ar e a publicação de um direito de resposta. Segundo ele, o texto incluía mentiras e distorcia o conteúdo da mensagem de áudio, criando “uma relação que nunca tive com Vorcaro”, comentou nas redes sociais. Em caráter liminar, o juiz Jair Santos determinou a retirada da reportagem, sob a justificativa de que o texto alterou o termo usado por Nikolas ao se despedir de Vorcaro, o que gerou “violação da higidez e da integridade do sistema informativo”. Além disso, o juiz considerou que a propagação do conteúdo com a informação imprecisa seria um grande risco diante da proximidade das eleições.
A defesa do ICL Notícias e de Juliana Dal Piva afirmou que o veículo vai recorrer da decisão. Para eles, decisão trata-se de censura desproporcional referente a informações de interesse público: “Eventual imprecisão na matéria (o que rechaçamos) exigiria apenas a retificação da palavra questionada. A ordem de retirar do ar a íntegra da reportagem e outros conteúdos on-line extrapola para uma desproporcional censura judicial, cujo conteúdo possui inequívoco e destacado interesse público”.
No Instagram, Dal Piva escreveu: “Retirar matéria do ar tem nome e é CENSURA”.
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