PL que obriga Google e Facebook a pagarem por conteúdo chega ao Parlamento da Austrália
Após meses de tensão entre Google e Facebook e o Governo australiano, com direito a ameaças por parte das gigantes digitais de…
Tag Archives: projeto de lei
Quinze projetos de lei endurecem penas de crimes contra jornalistas
Enquanto a liberdade de expressão diminui no Brasil, pelo menos 15 projetos de lei (PL) buscam proteger profissionais de imprensa de ataques…
Alexandre Frota apresenta PL que aumenta pena contra crimes cometidos contra a imprensa
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) deu entrada na Câmara a um Projeto de Lei (PL) que aumenta em um terço a…
PL criminaliza atos que impedem trabalho da imprensa
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um Projeto de Lei que altera o Código Penal Brasileiro no que se refere…
PL obriga empresas de internet a pagarem veículos por notícias
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, apresentou em 19/8 um projeto de lei propondo que empresas de…
PL cria mecanismos de checagem e correção para evitar conteúdo falso na internet
Tramita na Câmara Federal o PL 1429/20, dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), que obriga empresas responsáveis por aplicações…
Projeto de lei prevê multa contra fake news em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em 11/3 um projeto de lei que prevê uma multa de R$ 5 mil para…