Alexandre Frota apresenta PL que aumenta pena contra crimes cometidos contra a imprensa

Alexandre Frota (Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) deu entrada na Câmara a um Projeto de Lei (PL) que aumenta em um terço a pena contra crimes cometidos contra profissionais de imprensa no exercício da profissão.

A justificativa apresentada no texto é a de que “o Brasil não pode mais conviver com crimes que, ao atacar, ameaçar ou matar jornalistas no exercício de sua profissão seja considerado um crime como outro qualquer. Podemos afirmar, em última análise, que o ataque criminoso a qualquer jornalista quando no exercício de sua profissão é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito, de vez que os jornalistas têm a função precípua de informar a população de tudo aquilo que ocorre na sociedade”.

“A livre manifestação do pensamento e a liberdade de imprensa encontram vínculo objetivo e subjetivo na Constituição Federal, que deve proteger a todos os cidadãos de ataques injustos, mormente aqueles que pugnam por informar e esclarecer a população”, diz o PL.

Ataques contra a imprensa estão cada vez mais em pauta na mídia nacional e internacional. Na Europa, por exemplo, um estudo do Conselho da Europa mapeou ameaças à liberdade de imprensa na região, baseado em conversas com 20 profissionais que sofreram algum tipo de violência. Leia mais sobre o assunto em MediaTalks by J&Cia.  

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