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quinta-feira, setembro 23, 2021

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PL obriga empresas de internet a pagarem veículos por notícias

Angelo Coronel (Crédito: Reprodução)

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, apresentou em 19/8 um projeto de lei propondo que empresas de internet, como Google e Facebook, paguem veículos de notícias pelo conteúdo veiculado em suas plataformas.

Segundo o senador, “gigantes da tecnologia têm-se utilizado de notícias produzidas por veículos de comunicação, sem que estes sejam remunerados para isso”. A ideia é inserir na lei de direitos autorais um artigo prevendo esse tipo de pagamento, de modo que os autores do conteúdo jornalístico possam solicitar remuneração à empresa de internet que compartilhou o material. O projeto prevê também que os veículos possam solicitar a “indisponibilização” de seu conteúdo nas plataformas dessas empresas.

Coronel declarou que “o reconhecimento e a valorização do jornalismo profissional são instrumentos valiosos no combate à desinformação. O jornalismo feito com seriedade deve valer-se da checagem de informações na luta contra a disseminação de mentiras e falsas notícias. Mas esse é um processo custoso, que demanda o investimento de recursos financeiros e a capacitação de recursos humanos”.

Vale lembrar que a remuneração a veículos de notícias por parte de grandes empresas de internet é algo que vem ganhando força no cenário internacional. A Austrália, por exemplo, anunciou em junho que o Google será obrigado a pagar a imprensa australiana pelo conteúdo jornalístico publicado em suas plataformas.

Com informações do Portal Imprensa.

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