Organizações da sociedade civil assinaram nota conjunta em que repudiam e demonstram preocupação com os seis processos judiciais movidos contra a repórter Schirlei Alves, que escreveu sobre o julgamento do caso Mariana Ferrer.
Em 2020, quando trabalhava no Intercept Brasil, Schirlei revelou detalhes da audiência do caso. Mariana Ferrer é uma influenciadora que afirmou ter sido estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha em um beach club de luxo em Florianópolis, em 2018. Ele foi inocentado das acusações pois, segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber que Mariana não estava em condições de consentir a relação, e, portanto, não houve intenção de estuprar, uma espécie de “estupro culposo”.
Schirlei mostrou detalhes da audiência, além da forma como Mariana foi tratada, exposta e humilhada durante o julgamento. Após a publicação da matéria, a repórter foi vítima de ataques virtuais na internet. Quem está processando Schirlei são justamente os personagens envolvidos na reportagem: o advogado do empresário acusado pelo estupro, o promotor de Justiça que atuou no caso e o juiz que deu a sentença final.
Para as entidades, os processos judiciais caracterizam-se como uma espécie de cerco judicial e uma forma de intimidar jornalistas, e destacam a importância da reportagem de Schirlei para que o caso ganhasse repercussão nacional: “Foi a partir da reportagem de Schirlei Alves que o caso foi amplamente debatido e culminou na aprovação da Lei Federal nº 14.425/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas e testemunhas de crimes sexuais no contexto de julgamentos”.
A nota ressalta ainda que a “conduta do juiz e do promotor do caso ainda está sob análise dos respectivos órgãos disciplinares de suas categorias, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público”, e que “ambos buscam inverter os polos, colocando-se na posição de vítimas do jornalismo”.
Portuguese