TJ-SP nega indenização a fotógrafo que bala de borracha cegou

Sindicato dos Jornalistas diz que decisão é “atentado à liberdade de imprensa”

 

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo condenou em nota a sentença do juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara do TJ-SP, que em 10/8 negou indenização ao fotógrafo Sérgio Silva, vítima de uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante uma manifestação em 2013.

Sérgio perdeu o olho esquerdo, destruído pela bala. Para a entidade, a decisão é lamentável, descabida e traz ainda mais preocupação em relação à segurança dos profissionais de comunicação do País.

Diz a nota assinada pela diretoria que “mais uma vez se transfere a culpa da violência policial do Estado paulista a um profissional de imprensa. Com a absurda alegação de que ‘ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer’, o juiz negou indenização ao fotógrafo Sérgio Silva.

Infelizmente, o entendimento do juiz Zampol Júnior se alinha a sentença semelhante do TJ-SP, que em setembro de 2014 considerou o fotógrafo Alex Silveira como responsável por ter levado um tiro de bala da borracha da PM, enquanto cobria um protesto de professores em greve, em 2000”.

“A decisão é lamentável, ainda”, prossegue a nota, “porque a violência da Polícia Militar do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) atinge toda a população e faz dos jornalistas alvos preferenciais, pois são os profissionais da comunicação que registram e tornam pública essa mesma violência policial. Para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, a sentença é um atentado à liberdade de manifestação da sociedade e também fere a liberdade profissional e de imprensa. O Sindicato se solidariza e presta seu apoio ao fotógrafo Sérgio Silva e a entidade continuará sua campanha contra a violência policial, cobrando não só a apuração dos casos, mas, sobretudo, exigindo mudanças nos procedimentos da PM, seja em relação aos casos contra jornalistas ou à população em geral”.

Em coletiva na sede do Sindicato em 19/8, Sérgio disse que sentiu um misto de indignação e conformação quando soube da decisão judicial, pois já esperava por um resultado hostil: “O Alex Silveira passou pela mesma coisa. Eu também não esperava tratamento melhor”.

Ele afirmou que vai recorrer.