No último dia de 2018, Temer extingue licenças de 130 rádios comunitárias

No último dia de mandato, o governo Temer extinguiu a licença de cerca de 130 Rádios comunitárias em diversas regiões do País, segundo reportagem de Katarine Flor, do Brasil de Fato. A decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, à época sob o comando de Gilberto Kassab, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro.

De acordo com a reportagem, Pedro Martins, representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, afirmou que a forma como a determinação ocorreu “configura, claramente, uma perseguição, um olhar diferenciado para esse setor que é a voz das comunidades, a voz popular na comunicação do País”. Segundo ele, a medida foi tomada sem a realização de debates com a sociedade. Disse ainda que o ministério não deixou claro quais foram os motivos que levaram à decisão.

Em nota divulgada em 4/1, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) questionou a diferença de tratamento que o ministério tem dado às emissoras comunitárias em relação às comerciais e apontou que “as entidades mantenedoras de Radiodifusão Comunitária tem inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos”, pois têm o apoio cultural como única fonte manutenção, além de se limitarem à sua localidade e sofrerem outras condições restritivas.

 

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