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quinta-feira, fevereiro 5, 2026

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Fenaj pede a Dilma marco regulatório e convocação da Confecom

A Fenaj enviou em 15/1 carta à presidente Dilma Roussef apresentando seu diagnóstico sobre o sistema de comunicação brasileiro e reivindicando que o novo governo implemente um novo marco regulatório para as comunicações no País e convoque a II Conferência Nacional de Comunicação – Confecom. A entidade repudia qualquer forma de censura, mas defende que o controle público dos meios de comunicação significa elaborar mecanismos transversais e interconexos para a aplicação de regras públicas, democraticamente constituídas, a serem observadas por todos. A Fenaj – para a qual a comunicação tem uma dimensão estratégica, tanto do ponto de vista das políticas públicas a serem geradas, como da necessária articulação dos movimentos sociais – defende ainda a urgente reorganização do sistema de comunicação, para cumprir os preceitos constitucionais e superar o atual cenário de oligopólios. O diagnóstico aponta, ainda, a legislação arcaica sobre comunicação e radiodifusão como um dos pontos que reforçam a incompatibilidade do atual sistema de comunicação brasileiro com a democracia. 

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