O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (4/5) um processo para investigar a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro após atacar Miriam Leitão, do Grupo Globo, no mês passado. Irritado com um artigo da jornalista, o parlamentar debochou da tortura sofrida por Miriam durante a ditadura militar.
Em seu Twitter, Eduardo compartilhou uma postagem de Miriam e escreveu “ainda com pena da cobra”, em clara referência ao caso em que Miriam foi presa na década de 1970 em uma cela com uma jiboia. Dezenas de colegas de profissão de diferentes publicações e entidades defensoras do jornalismo repudiaram o ataque e se solidarizaram com Miriam.
O deputado não compareceu ao conselho. Foram sorteados como potenciais relatores do caso os deputados Mauro Lopes (PP-MG), Pinheirinho (PP-MG) e Vanda Milani (Pros-AC). Após o relator ser escolhido, este terá um prazo de dez dias para apresentar um parecer preliminar pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
Caso o conselho decida pelo prosseguimento, Eduardo será notificado e terá dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito. Em seguida, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, o que dura, no máximo, 40 dias úteis.
Ao final desse prazo, o relator tem mais dez dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado pelo Conselho de Ética. O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis (Com informações do g1).
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