O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou memorandos de entendimento com plataformas digitais para ampliar o combate à desinformação durante o período eleitoral no Brasil. A assinatura dos documentos, feita em 16/7, prevê a realização de ações de cooperação específicas, com o objetivo de identificar e denunciar fake news, detectar padrões de comportamento suspeitos, remover perfis e conteúdos falsos e combater a proliferação de conteúdos enganosos nas redes sociais.
Firmaram compromisso com o TSE as plataformas Meta, Kwai, Telegram, TikTok, Google, X e LinkedIn, além de empresas de uso de inteligência artificial como ElevenLabs, OpenAI e Anthropic. Na prática, a assinatura dos memorandos representam uma renovação e ampliação de parcerias para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
As empresas atuarão em conjunto para detectar padrões de comportamentos nocivos e combater notícias falsas. Ao mesmo tempo, o TSE oferecerá balizamento legal e segurança jurídica para as ações de moderação e remoção de conteúdo.
Na cerimônia de assinatura, Nunes Marques destacou a importância da iniciativa para o período eleitoral: “A democracia não se restringe apenas às urnas. Ela depende também da liberdade com que cada eleitora ou eleitor forma sua convicção, a qual está intrinsecamente relacionada à qualidade do debate público que antecede o voto”.
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