O Movimento Conteúdo Jornalístico Tem Valor reúne entidades defensoras do jornalismo e da liberdade de imprensa na luta pela valorização e remuneração do conteúdo produzido por veículos jornalísticos por parte de empresas de tecnologia (Google, Facebook, entre outras), que compartilham essas informações.
O projeto surgiu em agosto de 2020, a partir de uma iniciativa de Luiz Queiroz, do site Capital Digital. Desde o começo, o objetivo foi buscar soluções para remunerar jornalistas e empresas pelo conteúdo reproduzido nas chamadas empresas donas de plataformas de aplicação na internet, ou seja, redes sociais e “buscadores”.
Fazem parte do movimento a Associação Profissão Jornalista (APJor), representada por Fred Ghedini; a Associação Brasileira de Imprensa, representada por Arnaldo Cesar; a ABC Pública, nas pessoas de Lincoln Macário e Karla Mendes; e o Barão de Itararé (Altamiro Borges), além de jornalistas de várias praças, em todo o País.
O Portal dos Jornalistas conversou com Fred Ghedini, que além de representar a APJor no projeto, é presidente da entidade e pós-doutorando na Universidade Federal de Santa Catarina.
Ghedini falou sobre o progresso no que se refere à garantia de remuneração para a imprensa desde o começo do movimento: “O que temos hoje, passados 14 meses? Um projeto de lei na Câmara, o PL 2950/2021, do deputado Rui Falcão (PT-SP), que tem algumas características. Primeiro, trata-se de algo autoaplicável. As plataformas são incentivadas a pagar diretamente aos jornalistas e às empresas pois se assim o fizerem, pagarão menos. Os percentuais começam com 5% para cada parte. Quando o jornalista é o próprio dono do veículo − no caso de um pequeno site, blog jornalístico etc. – ele fica com os 10% do faturamento”.
O presidente da APJor citou também que o movimento vem conversando com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do PL das Fake News, que fez o primeiro projeto de lei sobre o tema da remuneração do conteúdo jornalístico (PL 4255/2020). A ideia era introduzir algumas mudanças no projeto de lei por meio do relator, mas ele não foi indicado até hoje.
O movimento pretende agora preparar uma conversa com todos os parlamentares autores de projetos de lei sobre remuneração de conteúdos jornalísticos. Além de Ângelo Coronel e Rui Falcão, há os PLs dos deputados Filipe Barros (PSL-PR), o PL 1586/2021, e Denis Bezerra (PSB-CE), o PL 1354/2021.
“Todos os projetos, com exceção do que nós patrocinamos, o do deputado Rui Falcão, são voltados para a remuneração das empresas. O único que trata de forma igual jornalistas e empresas é o nosso”, destaca Ghedini. “E, como há uma miríade de jornalistas que têm seus próprios blogs e sites, não poderia ser diferente. É extremamente injusto olhar apenas para os grandes veículos jornalísticos que, embora também estejam à míngua por causa da esperteza das empresas de internet de terem inventado uma forma de sugar a parte do leão da verba publicitária pelo mundo afora, só existem porque há milhares de jornalistas trabalhando para elas e ganhando muito mal, em sua esmagadora maioria”.
O representante da APJor destaca também o projeto da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para a criação de um fundo de fomento ao jornalismo, com base na taxação dessas mesmas empresas de internet. “Achamos isso muito importante, principalmente levando-se em conta que o projeto em elaboração pela Fenaj prevê formas diferenciadas de fomento, que equilibrem e diversifiquem mais as linhas editoriais existentes no País, proporcionalmente falando. Ou seja, levando em conta o alcance de público”, disse.
Por fim, Ghedini falou sobre o apoio da APJor ao Perfil Racial da Imprensa Brasileira, projeto deste Portal dos Jornalistas e da newsletter Jornalistas&Cia, em parceria com o Instituto Corda – Rede de Projetos e Pesquisas e o I’Max.
“Para nós, da APJor, a questão racial no Brasil está muito presente no dia a dia das redações e no resultado do trabalho jornalístico. São pouquíssimos os jornalistas negros”, disse. “As redações continuam a contratar principalmente brancos, pois há uma seleção ’natural‘ (bem entre aspas) em função de os candidatos a vagas terem feito os cursos que têm mais nome no mercado. São umas quatro ou cinco escolas. Estamos falando aqui de São Paulo, capital, principalmente. Então, acho importante saber como anda a situação. Tenho alguma expectativa de que, ao final deste estudo, as mesmas organizações que apoiam a iniciativa da pesquisa possam se unir para desenhar um projeto capaz de interferir de maneira concreta na realidade que será mostrada”.
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