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quinta-feira, março 19, 2026

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Fenaj repudia registro profissional precário na MP 905/19

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou a aprovação da Medida Provisória 905/19 pela Câmara dos Deputados, que ela considera “atacar ainda mais os trabalhadores, em benefício da classe empresarial”.

No que se refere aos jornalistas, embora o texto garanta o registro profissional, destaca que ele será emitido “preferencialmente” por sindicatos e entidades da classe, mas que poderá também ser feito pelo Ministério da Economia mediante uma simples “autodeclaração”.

Em nota, a Fenaj declarou que uma simples autodeclaração “não garante efetivamente uma exigência mínima para o exercício da profissão. (…) O registro profissional é importante para garantir a regulamentação da profissão, direitos da categoria e, principalmente, a qualidade do Jornalismo”.

Confira a nota na íntegra.

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