A Polícia Civil de São Paulo prendeu na semana passada Paulo Cezar de Andrade Prado, autor do Blog do Paulinho. Ele foi condenado em março a mais de cinco meses de prisão em regime semiaberto pela publicação em 2016 de textos difamatórios contra o empresário Paulo Sérgio Menezes Garcia, proprietário da Kalunga, que à época era vice-presidente do Corinthians. O juiz do caso negou pedido de cumprimento da pena em regime aberto.

Prado publicou matérias sobre supostas “manobras contábeis” que o dono da Kalunga teria realizado para fazer doações para a campanha do vereador André Negão (PDT-SP), hoje vice-presidente do conselho deliberativo do Corinthians. O blog usou dados de gastos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo como fonte. Garcia moveu queixa-crime contra o jornalista, alegando que os textos “são prejudiciais à honra objetiva”.

O litígio foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim), responsável por julgar delitos de menor potencial ofensivo. Em seu blog, Prado contou que o Jecrim “tentou me citar em um endereço em que eu não morava fazia algum tempo. Houve uma única tentativa, depois o juizado alegou que eu estava foragido e transferiu o processo para a 26ª Vara Criminal”.

Em março de 2018, a juíza Érica Rodrigues considerou que Prado cometeu crimes contra a honra: “O conjunto probatório produzido em juízo e os antecedentes criminais do querelado (Prado) comprovam que com contumácia se oculta sob o véu da liberdade de expressão para atacar de forma difamatória seus desafetos, entre eles o querelante (Garcia)”.

A defesa do jornalista pediu a suspensão do mandado de prisão, citando a condição profissional de Prado como jornalista formado e paciente de risco por causa da pandemia. Mas o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da quinta turma do STJ, não acatou o recurso, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que apontou o réu como reincidente, além de não ter apresentado pedido para audiência de conciliação.

ABI, Abraji e Fenaj repudiaram a prisão do jornalista e defenderam “o livre exercício da profissão”. O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) pediu a libertação de Prado.

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