A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quarta-feira (29/11) um pedido de indenização das filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra para a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, assassinado em 1971. Um dos mais cruéis torturadores da ditadura militar, Ustra morreu em 2015, e as filhas dele herdaram o processo.
Em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença argumentando que o caso havia prescrito, mas o caso foi retomado em 2023. No julgamento, o relator Marco Buzzi entendeu que a decisão do TJ-SP deveria ser anulada e analisada mais uma vez. Para Buzzi, a Lei da Anistia, “apesar de conceder anistia criminal aos envolvidos em atos ilícitos durante o regime nilitar, mas não versa sobre pedidos indenizatórios”, e considerou os crimes de Ustra como crimes contra a humanidade, e, portanto, a reparação a familiares de vítimas não prescreve.
Já a ministra Isabel Gallotti, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, argumentou que o processo deveria ser extinto porque ações judiciais por danos morais causados por agentes públicos devem ser ajuizadas contra o Estado.
Por fim, o pedido de indenização foi negado por três votos a dois.
O jornalista Luiz Eduardo Merlino, militante do Partido Operário Comunista, foi preso em 15 de julho de 1971. Levado à sede do DOI-Codi, em São Paulo, foi torturado por 24 horas e assassinado quatro dias depois. Na época, alegou-se que ele tinha morrido após ser atropelado em uma tentativa de fuga. Porém, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a morte ocorreu após a tortura, da qual participaram, além de Ustra, os policiais civis Aparecido Laertes Calandra e Dirceu Gravina. Os três foram denunciados por homicídio pelo MPF.
O canal independente Curta lançará produção sobre o primeiro grupo de extermínio brasileiro, a Scuderie Le Coq. O longa contará a história pela perspectiva da única testemunha ocular de sua criação, o repórter Luarlindo Ernesto.
Em Com As Próprias Mãos, a jovem jornalista Yasmin Santos pesquisa sobre as origens das milícias no Rio de Janeiro. Ao descobrir que Luarlindo está vivo, decide ir atrás dele para tentar convencê-lo a contar tudo o que viu.A produção audiovisual, dirigida por José Francisco Tapajós, mescla elementos ficcionais e documentais enquanto narra acontecimentos reais.
Com participação do próprio Luarlindo e outros depoentes, o longa estreia no canal no dia temático Sextas da História e da Sociedade, em 8 de dezembro, às 21h15. Após a estreia, além do site oficial da plataforma, o filme estará disponível no CurtaOn – Clube de Documentários, streaming disponível no Prime Video Channels.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29/11) uma tese que responsabilizará veículos de comunicação por declarações de entrevistados que imputem falsamente crime a terceiros.
A tese, elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, incorpora sugestões de mudanças de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo o tribunal, será cabível somente em casos de “indícios concretos de falsidade” da imputação e quando o veículo deixar de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.
O texto afirma que a proteção a liberdade de imprensa veda qualquer censura prévia, mas permite a responsabilização em caso de informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”. Os conteúdos que se encaixarem nos critérios poderão ser removidos.
Em nota conjunta, entidades como Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) demonstraram preocupação que a ação contribua com o assédio judicial. E alertaram para a importância de ouvir outros jornalistas, veículos e organizações de defesa da liberdade de imprensa durante a definição da tese.
Fernando Collor de Mello (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) concordou com um pedido feito pela TV Gazeta de Alagoas, emissora do ex-presidente Fernando Collor de Mello, para que a Globo seja obrigada a renovar o vínculo com a empresa, que termina em 31 de dezembro deste ano. As informações são de Gabriel Vaquer, do F5.
A Globo informou em outubro que não renovaria o contrato de afiliação com a TV Gazeta, depois de quase 50 anos de parceria, devido aos casos de corrupção envolvendo a emissora nos últimos anos. Collor, inclusive, foi condenado em julho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão pelo uso da TV Gazeta em esquema de propina.
A TV Gazeta, porém, entrou com pedido na Justiça para que a Globo seja obrigada a renovar o vínculo com a empresa de Alagoas por mais cinco anos, até 2028. Os motivos seriam que, sem o aporte da Globo, a TV Gazeta iria à falência, e não conseguiria cumprir acordos de pagamentos de dívidas. A emissora alagoana declarou ainda que, caso o contrato não seja renovado, haverá demissões em massa e qu serão extintos mais de 200 cargos de trabalho, do total de 279 da empresa.
Vale lembrar que a TV Gazeta, que acumula problemas financeiros e diversas dívidas, está em recuperação judicial desde 2019, e alega que, sem o aporte da Globo, não conseguirá cumprir com acordos dessa recuperação judicial.
O MP-AL concordou com os argumentos da TV Gazeta e considerou ou o pedido procedente. Para o MP, o ideal seria que a Globo renovasse o contrato por mais três anos, até 2026.
A Globo já havia encaminhado acordo para uma nova afiliada em Alagoas, o grupo Asa Branca, que já é parceira da emissora carioca em Caruaru, em Pernambuco.
Enquanto as críticas sobre a legitimidade de Dubai para sediar a COP28 turvam o brilho da conferência do clima da ONU, outro movimento de um integrante dos Emirados Árabes Unidos colocou o Reino Unido em suspense: a possível compra do Daily Telegraph por um consórcio financiado por Abu Dhabi.
A história parece enredo de série, combinando intrigas familiares, escândalo financeiro e política. O “protagonista” é um dos principais jornais do país, alinhado ao partido Conservador e à direita, que teve papel vital em momentos históricos recentes, como o Brexit e a eleição de Boris Johnson.
Ao contrário de outros títulos vendidos nos últimos anos, como o Washington Post, o grupo Telegraph, também dono da revista Spectator e do Sunday Telegraph, não ia mal. O problema é que ele foi colocado como garantia de um vultoso empréstimo tomado pelos irmãos David e Frederick Barclay, que comandavam um império empresarial nas áreas de construção, hotelaria e varejo, mas acabaram brigando em vida.
David morreu em 2021. Em julho deste ano, o Lloyds Bank apreendeu os títulos do grupo Telegraph por causa de uma dívida de £ 1,15 bilhão. O banco não quer operar o negócio e abriu uma concorrência para encontrar interessados.
Muitos nomes se apresentaram, incluindo donos de outras empresas jornalísticas, até que a própria família Barclay emergiu como candidata provável − só que financiada pelo IMI (International Media Investments), controlado pelo xeque Mansour bin Zayed Al Nayian, vice-presidente do emirado.
Segundo os que se opõem ao negócio, ele é um proeminente membro da família que comanda Abu Dhabi, e não é possível distinguir o que são recursos pessoais, corporativos e do Estado.
O IMI formou uma joint-venture com o RedBird Capital, empresa de private equity americana. No comando da operação está Jeff Zucker, ex-CEO da CNN, que perdeu o cargo no ano passado depois de uma série de confusões e em meio a um declínio da audiência da rede.
Se a venda se concretizar, não será o primeiro jornal britânico nas mãos de estrangeiros. O grupo News Corp., dono do The Times, concorrente do Telegraph, e do tabloide The Sun, pertence ao australiano Rupert Murdoch.
Até russos são tolerados. O Evening Standard, tabloide que antes da pandemia era um dos mais lidos do país, pertence a um ex-agente da KGB, Alexander Lebedev, e ao seu filho Evgeny. Eles também compraram parte do The Independent.
Então, por que a reação? Porque em tese, seria a primeira vez que um Estado se tornaria dono de um jornal no Reino Unido. O grupo árabe já é dono do time de futebol Manchester United, mas o avanço sobre a imprensa incomodou.
Na semana passada, o jornalista Charles Moore, uma autoridade da mídia, que já dirigiu os três jornais do grupo e escreveu uma festejada biografia da ex-premiê Margareth Tatcher, assinou um artigo de opinião no Telegraph em que classifica a “nacionalização” como “imperdoável”.
Moore, que detém o título de Sir pela sua contribuição à imprensa, usa a palavra nacionalização para dizer que se o próprio governo britânico estivesse incorporando um jornal isso seria visto como uma tomada de poder sem precedentes pelo Estado. No entanto, diz ele, uma nacionalização agora parece possível, só que “por um Estado árabe que não tem liberdade de imprensa”.
Nessa segunda-feira (27/11), o editor do Telegraph, Chris Evans, enviou um e-mail à equipe para responder aos que perguntaram sobre o futuro da independência editorial: “No momento, não sei mais do que o que você já leu”.
Jeff Zucker garante que haverá independência, e acusa concorrentes de “jogarem lama” para obstruir o negócio. Ele pode ter certa razão, pois a News Corp. de Murdoch quer ficar com a The Spectator.
Após pressão de parlamentares e de o caso ganhar visibilidade na imprensa, a secretária Nacional de Mídia, Lucy Frazer, anuncia nesta sexta-feira (1º/12) se abrirá uma investigação com a participação do órgão regulador de comunicação, fundamentada no risco ao interesse público.
O resultado do leilão está marcado para 10 de dezembro. Mas até lá alguns atores que hoje estão em cena podem ser eliminados da história.
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Organizações da sociedade civil realizarão ato em defesa da repórter Schirlei Alves, condenada pela Justiça de Santa Catarina por reportagem sobre o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer.
Em 2020, a profissional tornou públicas as humilhações e ofensas sofridas pela influenciadora durante o julgamento no qual era vítima de estupro. O promotor Thiago Carriço e o juiz Rudson Marcos entraram com um processo contra Schirlei alegando danos morais. A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, condenou-a a um ano de prisão em regime aberto e a pagar multa de R$ 400 mil.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a manifestação deverá acontecer nesta quinta-feira (30/11) às 10h, no auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
A Record TV afastou Márcio Santos, diretor de Recursos Humanos da emissora, de suas funções na empresa. O profissional foi acusado de assédio sexual pelo jornalista Elian Matte, editor da equipe de Roberto Cabrini. A Polícia Civil investiga o caso.
A Igreja Universal também afastou Santos de suas funções como voluntário na instituição religiosa, pois “não permite a presença de funcionários ou voluntários investigados pela polícia”.
O caso em questão foi revelado pela revista piauí. O assédio de Márcio Santos a Elian Matte inclui mensagens de cunho sexual e perguntas sobre a vida pessoal do repórter em reuniões de trabalho. Matte fez Boletim de Ocorrência e anexou prints de conversas com o diretor de RH.
As investidas de Santos começaram no ano passado. O diretor fez convites para Matte para tratar de questões de trabalho, mas o conteúdo das conversas passou a ser questões pessoais do repórter, incluindo se ele “gostava de cinema” ou se “malhava”. Em uma determinada reunião, Santos chegou a passar a mão pelo braço e corpo de Matte.
Posteriormente, o diretor de RH começou a enviar mensagens de cunho sexual para Matte pelo WhatsApp. O caso foi ficando pior, e chegou ao ponto em que Santos utilizava o sistema de câmeras do circuito interno, acessado por diretores via aplicativo no celular, para observar Matte no trabalho.
Por causa do assédio, o jornalista começou a ter depressão e crises de ansiedade, e foi diagnosticado com burnout. Ele chegou a denunciar o assédio à presidência da Record, mas não obteve resposta. Em um último contato, foi orientado a fazer um Boletim de Ocorrência, “esquecer o ocorrido e focar no trabalho”.
Matte anexou prints das mensagens de cunho sexual enviadas por Santos no Boletim de Ocorrência. Procurado pela piauí, o diretor de RH falou que tudo foi uma grande “brincadeira” e que é vítima de mentiras. A Record não havia se posicionado sobre o caso até a publicação deste texto.
Mauro Cezar Pereira (Crédito: Canal Mauro Cezar Pereira/YouTube)
A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de indenização por danos morais do técnico do Palmeiras Abel Ferreira contra o comentarista Mauro Cezar Pereira. A ação refere-se a uma fala do jornalista de 2022, na qual chamou o treinador de “colonizador”.
Em julho de 2022, durante entrevista coletiva, Abel Ferreira comentou sobre a mentalidade e formação de atletas brasileiros, e disse que eles tinham “muito que evoluir a nível de educação, a nível de formação enquanto homens. Eles não têm essa formação. Eles, às vezes, não têm noção do que estão a fazer, não tem noção nenhuma e apostar na formação é isto”.
Sobre o comentário de Abel Ferreira, Mauro Cezar disse que as declarações do técnico do Palmeiras eram “papo de colonizador”.
“Então europeu não bebe, não faz bobagem, é todo mundo disciplinado. Eu não gosto quando os portugueses vêm para cá com esse papo furado. Abel fala em tom professoral, como se estivesse ensinando para nós brasileiros como a gente deve se comportar. Não, não é assim”, disse o jornalista.
Abel entrou na Justiça contra Mauro Cezar, pedindo indenização em R$ 50 mil por danos morais por causa da fala do jornalista. Segundo o treinador, as afirmações de Mauro foram injuriosas e xenofóbicas, e que, “em razão da paixão futebolística, muitas vezes ele emite comentários parciais desprovidos de caráter informativo”.
Na decisão de rejeitar a indenização, a juíza Renata Carvalho entendeu que Mauro Cezar não cometeu nenhum ato ilícito e que “uma das finalidades da liberdade de expressão é a crítica”. Abel terá que pagar R$ 10 mil em honorários aos advogados de Mauro e da Jovem Pan. O técnico do Palmeiras declarou que vai recorrer da decisão.
Os documentaristas Renaud Philippe e Ana Carolina Mira Porto foram vítimas de pistoleiros encapuzados no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. O episódio de violência ocorreu após os profissionais tentarem registrar os ataques sofridos por indígenas durante a retomada de seu território.
Em 18/11, cerca de 30 indígenas tentaram retomar a área tradicionalmente demarcada como deles, mas ocupada por fazendas. A tentativa resultou em dez indígenas feridos e três desaparecidos. De acordo com a Agência Pública, a iniciativa foi rapidamente interrompida por pistoleiros da região. Além de sofrerem agressões, os indígenas ficaram encurralados, em cárcere privado, sem acesso a água e comida.
Na mesma semana, os documentaristas estavam cobrindo a assembleia indígena Aty Guasu, em Caarapó, quando souberam dos ataques e foram até o local. Ao lado deles, estava o engenheiro florestal Renato Farac Galata.
Em publicação de Leandro Barbosa, o trio relata que durante o ataque uma viatura da Polícia Militar passou pelo local e presenciou o crime, porém ignorou os pedidos de socorro feitos pelo grupo. Os agressores também roubaram os documentos, celulares, equipamentos, anotações e cartões de memória das vítimas.
Em nota conjunta, entidades como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS) prestaram solidariedade aos profissionais e cobraram a punição dos responsáveis.
Foram divulgados nesta segunda-feira (27/11) os resultados do prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2023. A iniciativa, que homenageou 51 profissionais e 25 publicações especializadas do setor, reconheceu nesta edição Thais Herédia, analista de Economia da CNN Brasil, como a +Admirada Jornalista do Ano.
“Eu já me considero uma privilegiada de estar entre os 50”, celebrou Thais Herédia em seu discurso de agradecimento, onde também fez um agradecimento especial às jornalistas mulheres e a sua mãe, que está completando 84 anos também nesta segunda-feira. “As mulheres jornalistas no Brasil são vilmente atacadas. As jornalistas de economia, de política e de todas as áreas. Nós não seremos intimidadas. Nunca fomos, não seremos e não cederemos nenhum milímetro na apuração, no profissionalismo e na seriedade. E a gente vai ocupar cada vez mais estes palcos, assim como a gente está ocupando cada vez mais as redações. Então mulheres, parabéns e vamos juntas. Vamos continuar, porque ninguém tira este lugar da gente”.
Thais Herédia e Eduardo Ribeiro (Foto: Jurandir Santana)
Presença constante entre os TOP 50 e TOP 10 +Admirados nas edições anteriores do concurso, esta foi a primeira vez que a jornalista ocupou o lugar mais alto do pódio. Em 2022 o prêmio havia sido entregue a Miriam Leitão, que também foi a campeã em 2016, 17, 18 e 19. Também já ergueram o troféu Carlos Alberto Sardenberg, empatado com Miriam em 2019, Nathalia Arcuri (2020) e Thiago Salomão (2021).
Entre as publicações, os prêmios foram entregues a Agência Estado (Agência de Notícias), Valor Investe (Canal Digital), Educação Financeira/g1 (Podcast), Jornal da CBN (Programa de Rádio), Estúdio i/GloboNews (Programa de TV), UOL Economia (Site/Blog), Exame (Revista) e Valor Econômico (Jornal).
Esta foi a oitava edição do concurso realizado por Jornalistas&Cia. Assim como nas anteriores, foram dois turnos de votação para chegar aos resultados. No primeiro, de livre indicação, os eleitores podiam sugerir até cinco profissionais ou veículos em cada categoria. No segundo, após a compilação dos resultados, 122 jornalistas e 72 veículos foram classificados para a final, saindo deste grupo os eleitos +Admirados do ano.
“Dentre os prêmios da série +Admirados, o de Economia, Negócios e Finanças é o que tem maior tempo de estrada”, lembra Eduardo Ribeiro, diretor de Jornalistas&Cia e idealizador do projeto. “É interessante notar que, embora nomes consagrados e reconhecidos sempre estejam entre os finalistas e vencedores, o índice de renovação é estimulante, mostrando que o jornalismo especializado, sobretudo desse universo editorial, cresce e se fortalece ano a ano, sempre revelando novos talentos”.
Mulheres dominam os TOP 10
Maioria entre os TOP 50 jornalistas homenageados, com 29 indicações, as mulheres também dominaram os TOP 10, que este ano foram TOP 11, em função de um empate, sendo nove mulheres.
Uma das exceções coube justamente ao segundo lugar, que neste ano foi ocupado por Vicente Nunes, do Correio Braziliense. Katherine Rivas, que recentemente deixou o InfoMoney, completou o pódio na terceira colocação.
As demais posições foram ocupadas por Miriam Leitão (O Globo/GloboNews), em 4º lugar; Thais Carrança (BBC News), em 5º; Raquel Brandão (Exame), em 6º; Mara Bianchetti (Diário do Comércio − MG), em 7º; Valéria Bretas (E-Investidor), em 8º; Lu Aiko Otta (Valor Econômico), em 9º; e empatados na décima posição, Letycia Cardoso (O Globo) e Leonardo Levatti (TC).
(Foto: Jurandir Santana)
A eleição dos +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2023 contou com patrocínios de BTG Pactual, Deloitte, Gerdau, Nexcom, Vale e Vivo, apoio do Portal dos Jornalistas e da Press Manager, e apoio institucional do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI).
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