A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realiza nesta quarta-feira (8/12), às 17h, um debate sobre a perseguição judicial contra jornalistas. O evento marca a nova fase do Projeto Ctrl+X, que passa a monitorar processos com características de assédio à imprensa.
Participam Tais Gasparian, advogada especialista em mídia e internet; Carlos Eduardo Gaio, advogado da ONG Media Defence; e Tai Nalon, diretora executiva de Aos Fatos. A mediação é de Reinaldo Chaves, coordenador de projetos da Abraji.
Além do debate, o evento apresentará a nova fase do Ctrl+X, que tem 5.526 processos registrados, sendo 5.514 deles com pedidos de retirada de conteúdo e 342 com pelo menos uma das novas variáveis adicionadas: solicitação de indenizações, processos diretamente contra pessoas, processos com origem nos Juizados Especiais Cíveis e ações criminais.
Entre as ações monitoradas pelo projeto está a queixa-crime ajuizada pelo Jornal da Cidade Online contra Aos Fatos pela reportagem Rede de desinformação do Jornal da Cidade Online que irriga site da viúva de Ustra.
Carlos Eduardo Gaio explica que “a utilização do Judiciário para perseguir jornalistas e defensores de direitos humanos é um fenômeno mundial”, que frequentemente ocorre na forma de ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPPs, na sigla em inglês).
O debate será transmitido no canal da Abraji no YouTube.
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