O Ministério Público Federal (MPF) está investigando casos de assédio judicial contra profissionais de imprensa em Rondônia. O órgão solicitou que Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) enviem dados sobre situações de pressão, intimidações, ameaças à liberdade de imprensa e ações judiciais contra jornalistas.
A investigação foi motivada por uma nota técnica, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do próprio MPF, que aborda justamente práticas de assédio judicial contra a imprensa pelo País, utilizadas com o intuito de intimidar, silenciar, coagir e restringir o trabalho jornalístico, especialmente no que se refere a temas de interesse público. No caso específico de Rondônia, o MPF declarou que tem recebido denúncias de intimidação contra jornalistas, com pressões judiciais coordenadas, ameaças e múltiplos processos.
Na nota técnica, a PFDC propôs diretrizes institucionais para prevenção e enfrentamento de práticas de assédio judicial contra a imprensa em Rondônia. O objetivo da investigação é promover a partilha de informações sobre inquéritos ou procedimentos que envolvam o tema, para garantir a segurança de jornalistas e o direito à informação em Rondônia, além de preparar o estado para que lide com o tema de maneira correta. O MPF planeja ainda fazer um encontro com representantes da imprensa local para debater o tema.
É possível fazer denúncias sobre intimidações e abusos contra jornalistas por meio do portal institucional do MPF. Basta acessar a aba “MPF Serviços” e então clicar em “Denúncias e pedidos de informação”.
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