Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação mobilizam-se ao longo desta semana, até sábado (18/10), para realizar a Semana de luta pela democratização da mídia. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PL, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. Os atos já estão confirmados em Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Na 6ª.feira (17/10), as atividades estarão concentradas no Dia nacional de luta pela democratização da comunicação. Da programação da semana constam: Alagoas 17/10 (6ª.feira) – q Às 14h, aula pública sobre Coronelismo eletrônico, em frente à TV Gazeta/Maceió. Ceará 15/10 (4ª.feira) – q Às 18h, debate sobre Espetacularização da morte e da violência em programas de TV, organizado pela Liga Experimental de Comunicação, no Centro de Humanidades II da UFC; na 5ª feira (16), às 18h, Conversa de Quintal sobre Democratização da Comunicação e Coronelismo Eletrônico, no Diretório Acadêmico Tristão de Athayde/UFC; na 6ª feira (17), 17/10, aula pública sobre Coronelismo Eletrônico, em frente à sede da TV Jangadeiro/Fortaleza. Distrito Federal 15/10 (4ª.feira) – Ato pela democratização da mídia durante a V plenária nacional do plebiscito constituinte do sistema político. No dia seguinte (16), tuitaço e facebucaço sobre Lei da mídia e Coronelismo eletrônico. 17/10 (6ª feira) – q Às 10h, debate sobre Coronelismo eletrônico, eleições e democracia, na Faculdade de Comunicação da UnB. Mato Grosso do Sul 15 a 17/10 (4ª a 6ª.feiras) – q Em Campo Grande, Encontro regional Centro-Oeste de adolescentes e jovens comunicadoras e comunicadores; Construindo pontes, aproximando ações. Pernambuco 15/10 (4ª.feira) – q Às 17h, projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, no Centro de Artes e Comunicação da UFPE; e às 19h, debate sobre Comunicação no Auditório da Assembleia Legislativa. 16/10 (5ª.feira) – q Das 9h às 19h, Encontro cultural periférico Noix por Poix, na Comunidade do Detran em Recife. 17/10 (6ª.feira) – q Das 15h às 17h30, oficina Cineclubismo e empreendedorismo, na Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho, em Recife; no mesmo dia, às 19h, ato cultural Som na rural especial, na praça da República; no mesmo horário, debate sobre Comunicação Alternativa, na Favip, em Caruaru. Rio de Janeiro 15/10 (4ª.feira) – q Às 19h, debate Homofobia e jornalismo, no Sindicato dos Jornalistas do Município. 16/10 (5ª.feira) – q Cinebar sobre Democratização na América Latina, também no Sindicato dos Jornalistas 18/10 (sábado) – q Às 13h, lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos, no Museu da Maré. Rio Grande do Norte Até 17/10 (6ª.feira) – q Coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática, nos setores de aulas da UFRN. 18/10 (sábado) – q Às 17h30, panfletagem da campanha Fora coronéis da mídia e Batucada pela democratização da comunicação em Natal, na esquina da rua Raimundo Chaves, Candelária, Edifício Jacumã. 21 a 24/10 – q Coleta de assinaturas pelo PL, mostra de vídeos e debates pela Democratização da Comunicação no Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN, Praça Cívica do Campus. 22/10 – q Às 18h30, aula pública sobre Coronelismo midiático no estande do PL, também no Cientec/UFRN. Sergipe 15/10 (4ª.feira) – q Às 19h, seminário Economia política da música, no Intera Criativa. 16/10 (5ª.feira) – q Às 8h30, debate Comunicação pública em Sergipe e no Brasil, na Fundação Aperipê. 17/10 (6ª.feira) – q Às 9h, audiência pública sobre Políticas de comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios, na Assembleia Legislativa. O Dia nacional de luta pela democratização da comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da democracia na mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre em 18 de outubro. Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição sobre Comunicação ainda não foram regulamentados: “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962, que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”. O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso, nosso PL da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.
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