Pressão faz Senado reduzir cortes nos veículos de comunicação

Em face da pressão dos trabalhadores dos veículos de comunicação do Senado e do apoio dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF e da Associação dos Profissionais de Comunicação do Senado (Comsefe), a Mesa Diretora do Senado decidiu, em reunião realizada em 15/5, reduzir de 40% para 15% os cortes no contrato da área de comunicação celebrado com a empresa Plansul. A medida foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no final da semana passada. Ele alegou que a redução do contrato dos terceirizados é necessária porque o órgão quer investir em tecnologia: “Entre os contratos, o da área de comunicação é o segundo maior da casa, com 212 profissionais só na TV Senado. A redução de 15% significa economia de R$ 5 milhões por ano. Assim, daremos fôlego para a modernização”. Há dias o Sindicato dos Jornalistas do DF vem se posicionando contrário a qualquer tipo de corte na Casa, afirmando que o que está em jogo é a renovação do contrato de profissionais terceirizados, que totalizam 320 trabalhadores. A entidade também alertou para os impactos dos cortes, que iriam desde a redução da cobertura das comissões até o cancelamento de programas. Segundo a entidade, o corte inicial de 40% significaria praticamente o desmonte da TV Senado. Além de se manifestarem por meio de notas e matérias, as entidades de classe da Capital Federal também se uniram aos trabalhadores para buscar apoio dos senadores e para realizar mobilizações dentro da casa legislativa, onde obtiveram o apoio de diversos parlamentares. O diretor de Comunicação do Senado, Davi Emerich, disse ao Comunique-se que o contrato atual dos 320 profissionais terceirizados inclui 28 trabalhadores que não estão diretamente na Comunicação da Casa. E que o processo de licitação, estimado para terminar em junho, já foi iniciado. Mas enquanto não termina, os atuais funcionários permanecerão em regime especial, que poderá ser prorrogado por alguns meses. Os sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF pretendem agora discutir com a direção da Secretaria de Comunicação o corte no contrato e buscar formas de minimizar os impactos. “Vamos estudar os contratos e lutar para que o corte na renovação gere o menor número de demissões possível e não prejudique a qualidade da cobertura dos veículos”, afirma Fábio Varela, diretor do Sindicato dos Jornalistas   TV Justiça também tem problemas   A TV Justiça também é alvo de críticas da entidade sindical, no que diz respeito às condições de trabalho dos profissionais terceirizados. Em nota, o Sindicato citou reportagem de 12/5 do Estadão que trata do planejado aumento no orçamento da TV Justiça, atrelando ao fato a existência, na emissora, de “chefes despreparados”, profissionais “sem bagagem intelectual” e de “baixa qualificação técnica”. A entidade afirma ver com bons olhos a iniciativa de ampliar investimentos na disseminação de informações públicas, mas lamenta “que ela parta da visão equivocada, desrespeitosa e injusta de que são os atuais profissionais de comunicação os responsáveis pelas deficiências na TV Justiça”, referindo-se aos terceirizados, grande maioria dos profissionais que tocam a emissora. Lamenta ainda a inexistência de concurso para a área de Comunicação, a exemplo de outros órgãos públicos. A Secretaria de Comunicação do STF, responsável por gerir a TV Justiça, afirmou a este J&Cia que a emissora opera na forma de terceirização por decisão interna. E que atualmente o STF está elaborando nova licitação de empresa que irá empregar os profissionais de Comunicação dos veículos do Judiciário, que há alguns anos são contratados pela Fundação Renato Azeredo. Segundo a Secom, o último concurso foi realizado em 2013, e há possibilidade de que um novo aconteça ainda este ano. No último sábado (17/5), o órgão enviou a seguinte carta ao Estadão: “A licitação, que é uma exigência legal, encontra-se suspensa para revisão, a fim de aprimorar o processo licitatório; o objetivo de todo o trabalho é a melhoria do serviço que vem sendo prestado na TV Justiça e valorizar os profissionais que nela atuam; uma vez que a licitação está suspensa, qualquer comentário sobre a mesma é precipitado e pode não refletir a realidade definitiva do mencionado certame; informamos ainda que a última licitação, realizada há três anos, tinha uma previsão de gastos de R$ 23,3 milhões antes da realização do pregão, mas resultou num contrato que, atualmente, tem o valor de R$ 18,5 milhões. O Supremo Tribunal Federal ratifica o respeito devido às pessoas que atuam na TV Justiça”. Leia Mais + Igor Ribeiro começa blog de cartuns no M&M + #PortoA estreia na TVCOM RS + Memórias da redação – Zé e os amigos do Zé