Pesquisa da Abraji divulgada nessa quarta-feira (27/1) apontou os candidatos às presidências de Câmara e Senado que moveram ações pela retirada de conteúdo na internet. O levantamento é parte do projeto Ctrl+X, que mapeia pedidos de remoção de conteúdo nas redes sociais e na imprensa.
No total, foram encontrados 15 processos que podem levar à censura judicial movidos por cinco senadores e deputados. Vale lembrar que até a publicação da pesquisa, cinco deputados federais e dez senadores constavam como pré-candidatos ou candidatos e todos foram considerados no levantamento.
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) lidera o ranking de candidatos com mais processos de retirada de conteúdo, com seis pedidos. Todos foram iniciados em 2018, quando ele concorreu às eleições presidenciais. Dias moveu processos contra as principais plataformas: Facebook (cinco), Google (três) e Twitter (dois).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aparece em segundo lugar no levantamento, com quatro processos de retirada de conteúdo. Duas dessas ações têm como alvo publicações de matérias jornalísticas.
Arthur Lira (Progressistas-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), favoritos na disputa pela Presidência da Câmara, moveram dois processos cada, dividindo o terceiro lugar da lista.
A maioria dos processos identificados pelo levantamento da Abraji foi ajuizada no contexto de eleições. Nove dos 15 processos filtrados tramitaram em alguma das instâncias da Justiça Eleitoral. São processos que alegam a ocorrência de violação da legislação eleitoral por suposta publicação difamatória contra imagem e honra dos políticos.
Apenas um terço dos processos de todos os políticos consultados tiveram os pedidos negados pela Justiça, quando tiveram seus méritos apreciados por um magistrado.
“Essa estatística é muito preocupante porque vai de encontro à proteção constitucional à liberdade de expressão e também com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a restrição desse direito fundamental frente à requisição de um político que pode ter interesses eleitorais ao recorrer à Justiça”, avalia Letícia Kleim, assessora jurídica da Abraji. Confira mais detalhes no site a Abraji.
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