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terça-feira, março 19, 2024

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Projeto Sem Sigilo pretende revelar teor de documentos sigilosos do governo

Segundo o site Fiquem Sabendo, entre junho de 2017 e maio de 2018, mais de 73 mil documentos foram colocados sob sigilo pelo governo brasileiro, mas há pouca transparência em relação aos motivos dessa classificação. Por esse motivo, os jornalistas do site se propuseram a hercúlea tarefa de revelar qual o teor de documentos que tiveram o sigilo levantado nos últimos anos – e descobrir qual a justificativa dada por funcionários para reservar essas informações do olho público.

Com o Projeto Sem Sigilo, eles vão se debruçar sobre informações que estavam classificadas como “reservadas” – o nível mais baixo de sigilo, que garante cinco anos de segredo. Para ter acesso a esses documentos, é necessário fazer numerosos requerimentos à administração pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ministério por ministério, segundo o Fiquem Sabendo. Os jornalistas voluntários também vão requisitar os Termos de Classificação de Informação (TCI), em que o governo explica a razão para tornar informações secretas.

Fundado por Léo Arcoverde, o Fiquem Sabendo também montou uma campanha de crowdfunding para cobrir alguns custos da operação. Com a contribuição mensal, pretende pagar um estagiário e um advogado para dar suporte aos jornalistas. Além de revelar documentos anteriormente sob sigilo, o grupo quer trazer mais conscientização a respeito da transparência no Brasil. Outro projeto que o Fiquem Sabendo tem é a newsletter Don’t LAI to me, com dicas sobre a Lei de Acesso à Informação.

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