Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação mobilizam-se ao longo desta semana, até sábado (18/10), para realizar a Semana de luta pela democratização da mídia. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PL, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. Os atos já estão confirmados em Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Na 6ª.feira (17/10), as atividades estarão concentradas no Dia nacional de luta pela democratização da comunicação. Da programação da semana constam: Alagoas 17/10 (6ª.feira) – q Às 14h, aula pública sobre Coronelismo eletrônico, em frente à TV Gazeta/Maceió. Ceará 15/10 (4ª.feira) – q Às 18h, debate sobre Espetacularização da morte e da violência em programas de TV, organizado pela Liga Experimental de Comunicação, no Centro de Humanidades II da UFC; na 5ª feira (16), às 18h, Conversa de Quintal sobre Democratização da Comunicação e Coronelismo Eletrônico, no Diretório Acadêmico Tristão de Athayde/UFC; na 6ª feira (17), 17/10, aula pública sobre Coronelismo Eletrônico, em frente à sede da TV Jangadeiro/Fortaleza. Distrito Federal 15/10 (4ª.feira) – Ato pela democratização da mídia durante a V plenária nacional do plebiscito constituinte do sistema político. No dia seguinte (16), tuitaço e facebucaço sobre Lei da mídia e Coronelismo eletrônico. 17/10 (6ª feira) – q Às 10h, debate sobre Coronelismo eletrônico, eleições e democracia, na Faculdade de Comunicação da UnB. Mato Grosso do Sul 15 a 17/10 (4ª a 6ª.feiras) – q Em Campo Grande, Encontro regional Centro-Oeste de adolescentes e jovens comunicadoras e comunicadores; Construindo pontes, aproximando ações. Pernambuco 15/10 (4ª.feira) – q Às 17h, projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, no Centro de Artes e Comunicação da UFPE; e às 19h, debate sobre Comunicação no Auditório da Assembleia Legislativa. 16/10 (5ª.feira) – q Das 9h às 19h, Encontro cultural periférico Noix por Poix, na Comunidade do Detran em Recife. 17/10 (6ª.feira) – q Das 15h às 17h30, oficina Cineclubismo e empreendedorismo, na Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho, em Recife; no mesmo dia, às 19h, ato cultural Som na rural especial, na praça da República; no mesmo horário, debate sobre Comunicação Alternativa, na Favip, em Caruaru. Rio de Janeiro 15/10 (4ª.feira) – q Às 19h, debate Homofobia e jornalismo, no Sindicato dos Jornalistas do Município. 16/10 (5ª.feira) – q Cinebar sobre Democratização na América Latina, também no Sindicato dos Jornalistas 18/10 (sábado) – q Às 13h, lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos, no Museu da Maré. Rio Grande do Norte Até 17/10 (6ª.feira) – q Coleta de assinaturas pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática, nos setores de aulas da UFRN. 18/10 (sábado) – q Às 17h30, panfletagem da campanha Fora coronéis da mídia e Batucada pela democratização da comunicação em Natal, na esquina da rua Raimundo Chaves, Candelária, Edifício Jacumã. 21 a 24/10 – q Coleta de assinaturas pelo PL, mostra de vídeos e debates pela Democratização da Comunicação no Estande do Projeto de Lei da Mídia Democrática, no pavilhão de exposições da Cientec/UFRN, Praça Cívica do Campus. 22/10 – q Às 18h30, aula pública sobre Coronelismo midiático no estande do PL, também no Cientec/UFRN. Sergipe 15/10 (4ª.feira) – q Às 19h, seminário Economia política da música, no Intera Criativa. 16/10 (5ª.feira) – q Às 8h30, debate Comunicação pública em Sergipe e no Brasil, na Fundação Aperipê. 17/10 (6ª.feira) – q Às 9h, audiência pública sobre Políticas de comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios, na Assembleia Legislativa. O Dia nacional de luta pela democratização da comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da democracia na mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre em 18 de outubro. Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição sobre Comunicação ainda não foram regulamentados: “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962, que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”. O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso, nosso PL da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.  

Com os objetivos de articular emissoras do campo público e capacitar organizações para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, e visando ao fortalecimento do sistema público de comunicação no País, será realizado em Brasília o Fórum Brasil de Comunicação Pública. Marcado para 13 e 14/11 no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o evento é organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) e pela Secom da Câmara. Conta também com a parceria de diversas entidades, como FNDC, Intervozes, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas do DF, Conselho Curador da EBC, entre outros. Depois de dois fóruns sobre tevês públicas e outro de rádios públicas, este será o primeiro encontro a reunir todos os setores. No encerramento, as entidades entregarão uma plataforma com reivindicações ao presidente da República eleito. As inscrições serão abertas em breve no site da Câmara.

A Associação Brasileira de Psiquiatria realiza nesta 4ª feira (15/10) cerimônia para entrega do 1º Prêmio ABP de Jornalismo. Será durante o 32º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, às 20h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (SDC – Eixo Monumental, Lote 5), em Brasília. O prêmio se destina a valorizar o trabalho jornalístico para informar a população de maneira correta sobre as doenças mentais, a dependência química e a psiquiatria, trabalhando tanto contra o preconceito quanto aos doentes mentais. Houve 157 inscrições – sobre um tema muito presente mas pouco abordado. Os vencedores foram: na categoria Impresso, Vinicius Sassine, de O Globo, com Retratos da vida insana no cárcere; na Online, Robson Fernandes e Ricardo Brandt, do Estadão.com.br, por Crack – A invasão da droga nos rincões do sossego; em Rádio, Liriane Rodrigues, chefe de Reportagem da CBN Rio, com Transtornos mentais e tratamento dos pacientes no Brasil, sobre o atendimento na rede pública de saúde; em TV, William Miranda, do programa Bem estar da TV Globo, por Esquizofrênicos sofrem alucinações e não conseguem distinguir a realidade.

Veja o resumo das mudanças que movimentaram nos últimos dias as redações de Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará: Distrito Federal Marina Mota deixou a equipe do Sindifisco mas segue trabalhando na CNT, onde acumulava o cargo. No lugar dela entrou o repórter Ricardo Moreira. Minas Gerais Denise Mota, ex-jornal Tudo, já está de trabalho novo. Passou a cobrir eleições em O Tempo. Ceará As repórteres Clarissa Capistrano e Joanna Cruz estão agora na NordesTV (SBT no Ceará).

A Justiça liberou mais uma parcela da correção monetária a que têm direito os ex-empregados da Editora Bloch, habilitados como principais credores da massa falida. A determinação partiu da juíza titular da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Maria da Penha Nobre Mauro. “Contamos muito com a eficiência e dedicação da juíza e do Ministério Público”, diz José Carlos Jesus, representante da Comissão dos Ex-empregados da Bloch Editores (Ceebe). E prossegue: “Essa é uma conquista, pois temos no Brasil vários indicativos de que a coisa não anda, veja o Jornal do Brasil, a Última Hora. Muitos ficaram pelo meio do caminho; nós, não”. Trata-se do terceiro rateio realizado, e será feito, como das vezes anteriores, por ordem alfabética até o mês de novembro. Neste primeiro momento, serão atendidos aqueles cujos nomes começam com as letras de A a D. A Ceebe emitiu um comunicado, na última 6ª feira (10/10), convocando os credores e orientando o recebimento: – Comparecer de imediato a uma agência do Banco do Brasil, munidos de CPF e carteira de identidade. – Ali, informar claramente que foram para “receber um mandado de pagamento da Massa Falida de Bloch Editores”. – Se houver alguma dificuldade, ir ao 4º andar do Fórum, na av . Erasmo Braga, 115, no Centro do Rio, e dirigir-se à agência local do Banco do Brasil, que faz a coordenação geral da operação. O grupo marcou uma assembleia para o próximo dia 31 de outubro. “Ainda temos muito o que correr atrás, coisas que dependem da Justiça, de modo geral. Não da Justiça do Trabalho, porque ali praticamente tudo foi resolvido. Restam, no máximo, uns dez processos, entre quase 2.500. Mas há outras questões”, informa José Carlos. A empresa faliu em agosto do ano 2000. A Massa Falida aguarda atualmente, em Brasília, o julgamento de um recurso contra a decisão da Justiça sobre as obras de arte que deveriam ir a leilão. E é preciso acelerar esse processo. As obras estão armazenadas em um local a que ninguém pode ter acesso sem autorização judicial e, até hoje, a Massa Falida já teve uma despesa de R$ 2 milhões com a guarda, conservação e seguro, apenas para manter o valor de mercado de um material como esse. Outra pendência é o prédio onde funcionavam os escritórios da Bloch Editores e os estúdios da TV Manchete em São Paulo, no bairro do Limão, na Casa Verde, e que ainda não foi leiloado. Atenção, interessados, para a convocação do dia 31 de outubro.