Diário de S.Paulo não tem prazo para voltar a circular

Em entrevista ao Portal dos Jornalistas, administradora judicial aponta má interpretação em sentença de falência

Duas semanas após sentença judicial que decretou a falência do Diário de S.Paulo, em 23/1, permanece o imbróglio envolvendo a possível volta da publicação às bancas. Apesar de a sentença proferida pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone determinar que as atividades fossem suspensas por cinco dias, período em que a administradora judicial designada teria para indicar um gestor para a retomada dos trabalhos, essa possível reabertura segue indefinida.

Em entrevista ao Portal dos Jornalistas, a advogada Joice Ruiz, da Satiro e Ruiz Advogados Associados, nomeada administradora judicial da massa falida, explicou que houve má interpretação do texto. “Cinco dias foi o prazo dado para analisarmos a situação da empresa e encontrarmos um gestor. Mas para que isso aconteça precisamos primeiro encontrar alguém qualificado e que queira assumir essa responsabilidade”, explica a advogada. “Infelizmente, até o momento não conseguimos encontrar nenhuma empresa ou profissional qualificado para assumir a reativação do jornal até a data do seu leilão”.

Nessa segunda-feira (5/2), os funcionários divulgaram uma nota repudiando a paralisação das atividades e questionando os desdobramentos da decisão judicial:

“Que fique claro, não se trata de defender nada errado. Se sócios ou administradores de gestões anteriores ou atuais cometeram malfeitos, que sejam cobrados e punidos por isso. Mas era necessário o fechamento de uma instituição centenária e que garantia o sustento de cerca de 70 famílias? Não seria possível tentar encontrar uma alternativa para salvar as dezenas de postos de trabalho?”

Em outro trecho, cobram:

“Que se cumpra a determinação do juiz e que se coloque o jornal em circulação! Afinal, a cada dia sem circular, o Diário de S.Paulo perde leitores, audiência e consequentemente recursos para saldar salários, pendências e credores.”

Segundo a advogada, porém, o panorama não é dos mais animadores, uma vez que sem um gestor o jornal pode permanecer fechado até a sua venda, cuja data ainda não foi determinada pela justiça. “Continuamos procurando, mas ninguém quer assumir, pois há riscos trabalhistas e tributários enormes, fora o nível em que se encontrava a empresa”, explica Joyce. “Chegamos inclusive a conversar com os jornalistas, mas nenhum tinha experiência em gestão de empresa como um todo”.

De acordo com os funcionários, o atraso nos salários, que recentemente chegou a três meses, vinha sendo gradativamente reduzido e o pagamento estava quase em dia, mas a advogada afirma que o passivo trabalhista da empresa é muito grande.

Próximos passos

Sem uma gestão provisória definida, a publicação seguirá parada. Há ainda uma pequena chance de que a falência seja suspensa e os antigos proprietários reassumam a administração do jornal, mas Joyce adianta que as chances são bastante remotas nesse caso. Pela lei, o prazo para recorrer da sentença se encerra em 20/2, dez dias úteis após a publicação da sentença no Diário Oficial, que ocorreu em 1º de fevereiro.

Se não houver a reabertura, o próximo passo será dar a baixa na carteira dos funcionários. Esse processo não garantirá o pagamento dos salários atrasados ou das verbas rescisórias, mas ao menos permitirá aos demitidos o saque do FGTS e darem entrada no seguro-desemprego.

Uma das principais reclamações do grupo de funcionários, inclusive, é em relação à falta de clareza quanto ao futuro do jornal e de seus funcionários. “Estamos encontrando muita dificuldade em conversar com a administradora para entender o que podemos esperar para o nosso futuro”, afirmou um jornalista ouvido por este Portal dos Jornalistas. “Estamos no momento esperando a resposta dos donos, que tentam reaver o jornal, mas enquanto isso estamos também nos organizando para pressionar para que alguns casos específicos sejam resolvidos e esse processo corra o mais rápido possível”.

Uma das principais reclamações diz respeito aos equipamentos pessoais do repórter fotográfico Nelson Coelho, que foi impedido de retirá-los da empresa e, consequentemente, de realizar outros trabalhos autônomos nesse período. “Infelizmente, isso existe em qualquer falência”, explica a advogada. “É um mecanismo padrão para preservar o patrimônio da empresa. O que eu já expliquei para ele é que será necessário entrar com um pedido de restituição de bens, apresentando provas de que o equipamento é dele. A partir daí, o próprio juiz autorizará a retirada do equipamento”.

A fonte do portal adiantou ainda que deverá haver um protesto na porta da empresa nos próximos dias.