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terça-feira, agosto 3, 2021

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Controle do discurso de ódio na pauta das mídias sociais e da imprensa

Por Luciana Gurgel

Luciana Gurgel

O atentado a um professor na França colocou novamente em pauta a questão para a qual ninguém parece ter resposta: como limitar discursos de ódio e fake news nas redes sociais e na imprensa sem comprometer a liberdade de expressão?

O destino das redes parece traçado. Países como o Reino Unido, Austrália e a própria França caminham para regulá-las. Designar alguém, um órgão para fiscalizar, porém, é o menor dos problemas. Complexo é estabelecer critérios e evitar efeitos colaterais.

No relatório Liberdade na Rede 2020, a organização Freedom House alerta:

“Atores estatais e não estatais em muitos países estão agora explorando as oportunidades criadas pela pandemia para moldar narrativas online, censurar o discurso crítico e construir sistemas tecnológicos de controle social”.

O caso mais recente é da Turquia, onde em 1º de outubro entrou em vigor uma lei destinada a controlar informação compartilhada pelas mídias sociais, vistas como ameaça pelo governo. Na Bielorrússia a população engajou-se para contestar o resultado das eleições, supostamente fraudadas, por meio de um canal no Telegram, mostrando que em países sem liberdade de imprensa as redes exercem papel vital.

Por outro lado, o perigo das teorias conspiratórias para a saúde pública, problema agravado na pandemia, exige ação para proteger vidas. As redes viraram terreno fértil para movimentos como o QAnon, que se aproximou de grupos antivacina e de gente inconformada com medidas de distanciamento social.

Um problema que também é da imprensa

A cobrança de ação contra o discurso de ódio bate também às portas da imprensa. Em abril o órgão de controle britânico Ofcom tinha tomado medidas contra duas emissoras de TV por entrevistas com o conspiracionista David Icke, por entender que as teses dele não foram confrontadas.

Caso semelhante acontece agora no país, desta vez com o jornalista conservador Darren Grimes, dono de um canal no YouTube. Em uma entrevista a Grimes em setembro, o escritor David Starkley ofendeu negros. A Scotland Yard abriu investigação contra o jornalista por incitar o ódio racial ao transmitir a entrevista.

Houve reação de políticos e jornalistas contra o que foi entendido como atentado à liberdade de expressão e o caso pode acabar suspenso. Difícil saber se a polícia abriria inquérito se fosse uma TV e não um canal no Youtube, e se Grimes não fosse uma figura controvertida.

De qualquer forma, o episódio expõe a encruzilhada em que se veem os veículos de comunicação. Em tempos de nervos à flor da pele, precisam equilibrar-se entre dar voz a todas as correntes e impor limites (quais? com base em quê?) ao que pode ser interpretado como discurso de ódio por parte de entrevistados. Muitas vezes ao vivo.

Foi o que aconteceu na Nova Zelândia. No último sábado (18/10), Tova O’Brien, editora de política do Newshub, ganhou o mundo ao impedir que o entrevistado − um candidato derrotado nas eleições − continuasse falando inverdades sobre o coronavírus, comparando-o com a gripe comum.

“Não quero ouvir esse lixo”, interrompeu ela. E finalizou dizendo que ele nunca mais seria convidado. O post teve mais de dez milhões de  compartilhamentos, aparentemente sem reclamações sobre censura.

Tova O’Brien: “Não quero mais ouvir esse lixo”

Mas com tanta coisa de pernas para o ar, em pelo menos um caso a repreensão à imprensa veio de onde menos se espera: de uma rede social.

O Twitter bloqueu há duas semanas o compartilhamento de uma matéria do New York Post sobre Joe Biden, sob a alegação de que a denúncia de envolvimento com a Ucrânia era proveniente de hackeamento (extraída do disco rígido de um computador esquecido pelo filho do candidato à Presidência em uma oficina). 

Após uma semana a plataforma voltou atrás e liberou o compartihamento, embora sinalizando o post

Porém, deixou no ar outra discussão: os fins justificam os meios no caso de apuração de fatos de interesse público? Mais uma conversa que não começou hoje e que não deve ter data para acabar.

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