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terça-feira, abril 23, 2024

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Contratações irregulares agitam semana em órgãos públicos no DF

Denúncias de acúmulo de funções, contratações irregulares e a necessidade de realização de concurso público para jornalistas em órgãos da esfera pública marcaram a semana no Distrito Federal. Segundo o Sindicato dos Jornalistas, repórteres cinematográficos da TV Brasil estariam acumulando, há mais de um ano, as funções de técnicos e editores em viagens pela empresa. Além disso, queixam-se de trabalhar em condições insalubres e de carregar equipamentos de muito peso. A situação já foi apresentada à direção da empresa em duas reuniões de avaliação da implantação do Acordo Coletivo. Segundo a assessoria de imprensa da EBC, a Diretoria de Administração e Finanças receberá os diretores sindicais para tratar sobre o Acordo Coletivo, ocasião em que também poderá abordar o assunto. O Sindicato dos Jornalistas também acusa o Ministério do Meio Ambiente de contratar 15 profissionais de Comunicação por meio de empresa de limpeza – desse total, dez são jornalistas e dois são repórteres fotográficos. Há informação de que somente três profissionais da área tenham sido admitidos por concurso, e que os demais são terceirizados – neste caso, por empresa que não tem a ver com a área de atuação dos profissionais. Já no STF, houve uma reunião com o Sindicato, em 10/4, para discutir a necessidade de realização de concurso público para jornalistas. Há informações de que a assessoria da instituição também trabalha com profissionais terceirizados, por meio de contrato com uma empresa de serviços gerais da Bahia. Na TV Justiça, os profissionais são contratados pela Fundação Renato Azeredo; e na Rádio Justiça, pela Agência Radioweb. De acordo com Jonas Valente, secretário-geral do Sindicato, o Judiciário está atrasado em relação a outros poderes, como o Legislativo e o Executivo: “A Câmara e o Senado contam com um grande número de jornalistas no quadro de servidores. Mesmo no Executivo, a perspectiva da EBC é substituir pessoas de fora por profissionais concursados. Mas no Judiciário a realidade é totalmente diferente”. Wellington Geraldo Silva, secretário de Comunicação do STF, comentou que a disposição do órgão é de reverter esse quadro e incluir no próximo concurso algumas vagas para jornalistas. Ele defendeu a importância de profissionais da Casa estarem à frente dos veículos coordenados pelo Supremo, mas adiantou que este será um processo gradual. Representantes do Sindicato propuseram que, enquanto isso, as licitações do órgão comportem mecanismos para assegurar o respeito aos direitos trabalhistas. Ramon Santos, coordenador-adjunto e responsável pela Rádio e TV Justiça, informou que já há uma discussão para incluir garantias na licitação que será realizada para o novo contrato da Rádio Justiça. Ao final, STF e Sindicato decidiram que irão estabelecer uma agenda conjunta com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos jornalistas do órgão. 

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