A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou em 12/1 o resultado de uma pesquisa sobre a natureza jurídica dos estabelecimentos e empresas que empregam comunicadores com carteira assinada. A pedido da entidade, os dados foram apurados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). É o quinto levantamento da série.
Segundo o resultado, a maioria dos trabalhadores de carteira assinada no País em 2021 foram localizados em empresas no setor privado (62,5%), embora também houvesse uma parcela significativa exercendo atividades no setor público (23,1%), com maior concentração no serviço público municipal (15,9%).
Moacy Neves, secretário da Fenaj e presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, atribuiu a participação significativa do setor público municipal na empregabilidade da categoria ao trabalho dos sindicatos em busca de regularizar contratações de terceirizados por parte de Prefeituras e Câmaras Municipais.
“Aqui mesmo em nosso estado, temos visitado e oficiado as câmaras municipais e as prefeituras do interior para que garantam melhores condições de contratação de jornalistas em vagas terceirizadas”, declarou.
Samira de Castro, presidente da Fenaj, ressalta que a Campanha Salarial Nacional Unificada 2024 inclui a defesa de concurso público para a contratação de jornalistas pelos entes das administrações públicas em todas as esferas. “Sabemos que muitos colegas são terceirizados fora da nomenclatura da função para burlar direitos”, comenta.
Ela destaca que a ação pode vista com frequência durante a contratação de assessor de imprensa como analista de comunicação e relembra a importância de instituir a carreira de jornalista no serviço público “levando em conta o respeito à carga horária de 5 horas diárias de trabalho, que é um dos direitos mais aviltados”.
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