Por Cristina Vaz de Carvalho, editora de J&Cia no Rio de Janeiro

A direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou na segunda-feira (28/1) a reestruturação de seu quadro funcional e a redução de 45 cargos em comissão. Entre os afastados está Carlos Novis, desligado na semana passada. Sediado em Brasília, era o superintendente da TV Brasil em rede, responsável pelo link com Bahia, Minas Gerais, e outras emissoras parceiras da rede de comunicação pública. Também Luciana Barreto, âncora do telejornal Repórter Brasil, apresentadora que estava na TV Brasil desde o início da empresa. E ainda, no contato externo, saiu Eugênia Lopes, da Gerência de Comunicação.

As demissões atingem funcionários de Rio, Brasília, São Paulo e Maranhão. Nem todos deixam a empresa, por serem servidores de carreira, mas vão perder os cargos comissionados. A partir desta semana, o Repórter Brasil Maranhão, telejornal local da emissora no Estado, deixará de ser exibido.

As praças de transmissão não têm mais superintendentes, todos foram desligados. Apesar de ainda não ter sido publicado o novo regimento da empresa, há rumores de que esse cargo será extinto.

Houve concursados que perderam a comissão, mas permaneceram na emissora. Profissionais que não pertenciam ao quadro funcional, por não serem concursados, mas que faziam parte da equipe há cinco ou dez anos, deixaram a casa. A empresa não está renovando os contratos com pessoa jurídica, os PJs.

A inspeção no Rio

Na semana passada, Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, a que a EBC está subordinada, fez uma inspeção na sede da emissora, no Rio, o que foi chamado de “visita surpresa”. Na ocasião, ele solicitou ao Departamento de RH um relatório de quantas pessoas e cargos estavam alocados em cada setor, quem era funcionário de carreira e quem era comissionado.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a cogitar a extinção da EBC. A última posição é unir a TV Brasil com a NBR – que divulga as transmissões oficiais do governo – em uma única unidade. Deixaria de existir, assim, no País, a distinção entre tevê pública (TV Brasil) e tevê estatal (NBR).

Mas há questões ainda sem respostas: se houver a junção operacional entre TV Brasil e NBR, o que continua na grade de programação? Também no plano jurídico – algo que o ex-presidente Temer tinha tentado resolver, sem conseguir – são necessárias definições, pois está previsto em lei haver uma emissora pública e uma emissora estatal. O ministro Carlos Cruz disse, em entrevistas, que pretende respeitar os profissionais da casa, que não quer prejudicar os concursados. Essa postura é vista internamente com bons olhos.

A discussão persiste, principalmente com relação às rádios AM cuja transição para FM ainda não se concretizou. Emissoras como a MEC AM, sucessora da Rádio Sociedade, criada nos anos 1920, e a Rádio Nacional, campeã de audiência em meados do século passado, estão sendo avaliadas e podem ser extintas. Isso preocupa as equipes, além da perda do acervo cultural para a história do rádio no País.

Na empresa, o clima é de expectativa. Ao que tudo indica, o governo quer limitar os cargos em comissão ao mínimo possível e colocar funcionários de carreira nos postos. As pessoas estão apreensivas com novas possíveis portarias. A perspectiva é de haver ainda mais cortes, e as conversas de corredor falam de um novo – o terceiro – Plano de Demissão Voluntária.