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sábado, julho 13, 2024

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Ctrl+X registra novos casos de censura

O projeto CTRL+X da Abraji, coordenado por Tiago Mali, mapeou dois novos casos de censura a veículos nos últimos dias.

Em 25/8, a juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, estabeleceu censura prévia ao site Diário do Centro do Mundo e aos jornalistas Kiko Nogueira e Joaquim de Carvalho. A decisão atendeu a pedido do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

A juíza não só manteve decisão liminar proferida em janeiro deste ano, assinada pela magistrada Fernanda Almeida Coelho de Bem, que obriga o site a remover textos que usem o termo “helicoca” como nome ou sobrenome do senador, como foi além: proibiu a publicação de novas notícias com o apelido – uma referência à apreensão, em novembro de 2013, de um helicóptero de sua propriedade carregado com cocaína.

No Piauí, o portal de notícias 180 Graus também foi alvo de censura judicial após a juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio atender a pedido da Construtora Caxé. A empresa havia sido mencionada em reportagens como investigada pelo Tribunal de Contas do Estado. Na decisão, assinada em 23/8, a juíza argumentou que as reportagens “atingiam a honra dos autores” e que a liberdade de expressão poderia ser censurada quando “exercida sem consciência e responsabilidade”.

Com este último caso, o projeto Ctrl+X registra 452 pedidos na Justiça para impedir que alguém diga ou publique algum tipo de conteúdo. Desses, ao menos 134, quase um terço, foram aceitos pelos juízes.

 

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