STF encerra processo contra Allan de Abreu

Allan de Abreu
Allan de Abreu

Chegou ao fim na sexta-feira (5/2) a ação que pedia quebra do sigilo de fonte de Allan de Abreu. Após dez anos, o Supremo Tribunal Federal tornou definitivos o trancamento do inquérito e a anulação do indiciamento por quebra de sigilo de comunicação telefônica.

Em 2011, quando trabalhava no jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), Allan assinou uma reportagem que continha trechos de escutas captadas pela Polícia Federal sobre a Operação Tamburutaca, cujo foco era um esquema de corrupção em uma delegacia do Ministério do Trabalho na cidade.

Após a publicação da matéria, o procurador da República Álvaro Stipp pediu sem sucesso que o repórter revelasse sua fonte. Na sequência, solicitou a abertura de um inquérito para  tentar chegar à identidade do informante e o indiciamento do jornalista por quebra de sigilo telefônico.

Já em 2014, o Ministério Público Federal também solicitou a quebra do sigilo telefônico de Allan e da redação do jornal. No entanto, hoje, diante do acórdão da segunda turma do STF, publicado em outubro de 2020, transitado em julgado, o processo foi encerrado e não cabe mais recurso.

Atualmente repórter na piauí, Allan, que também é autor de Cocaína – A rota caipira, falou com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o desfecho do caso:

“De um lado, o embate revela que, apesar das claras garantias constitucionais ao livre exercício do jornalismo no Brasil, nós, repórteres, ainda somos frágeis diante da sanha persecutória de agentes policiais ou procuradores, que se valem do cargo para oprimir, constranger e chantagear. De outro, mostrou para o País o quanto nós, jornalistas, somos unidos na defesa de garantias legais básicas para o exercício da profissão. Estou feliz e orgulhoso por representar uma luta que é de todo jornalista: o sagrado sigilo da fonte”.

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