Leonardo Sakamoto, colunista do UOL, está sendo vítima de perseguição judicial devido a um erro processual grave. A Justiça brasileira emitiu um mandado de prisão contra uma mulher, condenada por homicídio no Paraná, mas o CPF que consta no documento não é dela, e sim do jornalista do UOL. Sakamoto chegou a ser abordado pela Polícia Militar em São Paulo.
No mandado em questão, estão registrados os dados da mulher condenada, entre eles RG, data e local de nascimento e filiação, além de uma foto dela. O CPF, porém, pertence a Sakamoto. O documento, datado de 3 de junho e com o cabeçalho do Tribunal de Justiça do Paraná, foi incluído no banco de dados de pedidos de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar da maioria dos dados pertencerem à mulher, a Polícia utiliza como referência o número do CPF em suas buscas. O mandado está assinado pelo juiz Sergio Decker, da vara criminal de Nova Esperança (PR).
Segundo apuração do UOL, o CPF da mulher condenada constava no processo da Justiça paranaense até pelo menos janeiro do ano passado. Depois, o caso entrou em segredo de Justiça. Ou seja, o CPF de Sakamoto foi digitado erroneamente, mas não se sabe com precisão quando nem em qual fase da comunicação entre o Tribunal de Justiça do Paraná e o CNJ a troca foi feita.
“É improvável que tenha ocorrido erro de digitação, porque o CPF tem dois dígitos verificadores, gerados por fórmula matemática, justamente para evitar erros e garantir autenticidade”, diz a reportagem do UOL, assinada por Amanda Rossi.
Em São Paulo, enquanto se dirigia à redação do UOL, Sakamoto foi abordado pela Polícia Militar. Os policiais chegaram a apontar fuzis e pistolas contra o jornalista. Ao consultarem o registro, verificaram que se tratava de uma mulher de 27 anos, e Sakamoto foi liberado. O problema, porém, é que o CPF do jornalista segue vinculado ao mandado de prisão. Os policiais recomendaram que ele parasse de usar seu carro, vinculado ao seu CPF, para evitar novas abordagens.
“Estou impedido de usar o carro e andar na rua porque corro o risco de ser preso pela PM por um crime com o qual não tenho relação alguma”, declarou Sakamoto à reportagem do UOL. Os advogados do jornalista vão pedir a correção do CPF no mandado de prisão e solicitar que o erro seja comunicado às autoridades de todo o País.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo reconheceu o erro no mandado de prisão e determinou “a reconfiguração do sistema policial paulista para bloquear o erro do sistema federal, até que o Poder Judiciário do Paraná ou o CNJ corrijam o erro do lançamento”.
Entidades defensoras do jornalismo repudiaram o ocorrido e pediram a apuração do caso. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que trata-se de um erro processual grave e que pode ter sido motivado pela atuação do jornalista: “O Judiciário e a polícia precisam explicar os procedimentos que foram adotados e como isso aconteceu. A alegação de erro não convence, tendo em vista que os números (de CPF) são muito diferentes”.
Katia Brembatti, presidenta da Abraji, declarou: “Chama a atenção e causa preocupação o fato de a ação ser direcionada a um jornalista com marcante atuação crítica sobre a atuação policial. Sakamoto corre risco nessa situação e esse cenário precisa ser revertido imediatamente”.
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