* Com informações de Graciliano Rocha, para o UOL

A 4ª Vara Criminal de Brasília rejeitou pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para retirar do ar duas reportagens do UOL sobre o uso de dinheiro vivo para a compra de imóveis pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão, tomada nesta segunda-feira (19/9), foi do juiz Aimar Neres de Matos, que também rejeitou a abertura de processo criminal contra os repórteres Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, autores das reportagens, por calúnia e difamação, e um pedido para que eles parassem de publicar matérias sobre o tema.

Além das reportagens Metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo (30/08/22) e Clã Bolsonaro: as evidências de dinheiro vivo em cada um dos 51 imóveis (09/09/22), o advogado do senador pediu a exclusão de posts sobre o assunto no Twitter e no Instagram das contas do UOL (@UOLnoticias) e da repórter (@julianadalpiva).

Na última sexta-feira (16/9), o promotor Marcos Juarez Caldas de Oliveira já havia se manifestado pelo não recebimento da denúncia oferecida pelo senador por considerar que não havia indícios de crimes de calúnia e difamação nas reportagens publicadas pelo UOL.

Entenda o caso

O UOL revelou que a família do presidente adquiriu metade do patrimônio com o uso de dinheiro vivo. Dos 107 imóveis adquiridos pelo presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ex-mulheres e irmãos desde os anos 1990, em 51 deles as aquisições foram feitas total ou parcialmente com o pagamento em dinheiro.

Conforme as escrituras, os 51 imóveis custaram, em valores da época, R$ 13,5 milhões. A parte apenas em dinheiro vivo destas transações é de pelo menos R$ 5,7 milhões, ainda em valores da época. Se corrigidos pelo IPCA a partir da data da compra de cada imóvel, este valor equivale a R$ 11,1 milhões apenas em dinheiro vivo, de um valor total de R$ 25,6 milhões.

Para reconstituir três décadas de transações imobiliárias do Clã Bolsonaro, repórteres se basearam em documentos públicos dos cartórios, investigações do Ministério Público, entrevistas com funcionários de cartórios e de pessoas que venderam imóveis à família e confirmaram os pagamentos em dinheiro vivo.

A reportagem preferiu correr o risco de subestimar o número de imóveis pagos com dinheiro. Dos 107 imóveis negociados entre os anos 1990 e 2020, em 26 casos não foi descrita a forma de pagamento e, portanto, estes foram eliminados da conta do dinheiro vivo.

Nesta segunda-feira (19/9), o UOL mostrou que o senador Flávio Bolsonaro, que tem 16 imóveis comprados parcialmente com dinheiro vivo, também fez uso de valores em espécie para pagar despesas pessoais, funcionários e impostos. Além disso, a conta bancária de sua antiga loja de chocolates registrou alto volume de depósitos de dinheiro vivo sem identificação. Ao todo, esse montante movimentado em espécie ultrapassa os R$ 3 milhões.

Os dados constam das quebras de sigilo obtidas pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio). Flávio ainda foi apontado nas investigações como líder de uma organização criminosa que funcionava em seu antigo gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa fluminense). O total de desvios apurado pela Promotoria foi de, no mínimo, R$ 6,1 milhões.

A decisão judicial que autorizou o acesso do MP-RJ aos dados financeiros foi anulada em fevereiro de 2021. Atualmente, a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) refaz a investigação. Na época da denúncia, o senador Flávio negou que tenha cometido crimes.