O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou na quarta-feira (19/6) a retirada da censura imposta por ele mesmo a reportagens sobre Jullyene Lins, ex-esposa de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Nas reportagens, Lins falou sobre supostas agressões cometidas pelo parlamentar contra ela.
Atendendo a um pedido da defesa de Lira, Moraes havia ordenado na terça-feira (18/6) a retirada do ar de dois vídeos e dois textos jornalísticos com afirmações de Jullyene Lins. Foram duas entrevistas em vídeo com a ex-esposa do parlamentar, uma da Folha de S.Paulo e outra da Mídia Ninja, e duas reportagens escritas sobre o caso, do portal Terra e outra do Brasil de Fato. Um dia depois, porém, Moraes recuou e retirou a censura.
O ministro do STF afirmou que as informações obtidas após a realização dos bloqueios mostraram que o conteúdo censurado era de “reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor” e que as reportagens não podem ser consideradas como “conteúdo ofensivo e inverídico”.
Nas reportagens sobre o caso, Jullyene Lins acusa Arthur lira de tê-la agredido fisicamente. Em 2015, o parlamentar foi absolvido no âmbito do processo, mas a versão de Lins é a de que ela foi ameaçada para que mudasse seu depoimento na ação.
Reportagem da Agência Pública segue censurada há 9 meses
Uma reportagem da Agência Pública que trazia um relato inédito de Jullyene Lins sobre o caso, segue censurada há nove meses. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela remoção da reportagem e confirmou a decisão em abril deste ano. A defesa da Pública foi ao STF e fez uma reclamação contra a censura, que foi indeferida por Alexandre de Moraes. A Pública recorreu da decisão e o caso foi a julgamento da primeira turma do STF, mas o julgamento está no momento suspenso em razão do pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia.
A reportagem da Pública abordava casos graves que teriam ocorrido em 2006 e que não foram analisados pelo STF. O veículo afirma que a reportagem teve “propósito informativo e de interesse público, feita com base em documentos judiciais e fontes que deram seu depoimento sobre os fatos, sem qualquer ofensa a quem quer que seja”.
“Com isso, a população fica privada do acesso a informações importantes sobre um homem público”, escreveu a Pública. “A decisão de manter censurado o nosso jornalismo de interesse público, é uma afronta à liberdade de imprensa e ao bom jornalismo”.
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