Instituto Vladimir Herzog recebe o apoio de entidades

Vladimir Herzog
Instituto Vladimir Herzog foi rejeitado na Lei de Incentivo à Cultura

Pela primeira vez em dez anos, o plano anual do Instituto Vladimir Herzog para a Lei de Incentivo à Cultura foi rejeitado “por não se ater a apenas a atividade cultual, mas, também, jornalística”. Em resposta, o Instituto, que atua na promoção dos direitos humanos, democracia e liberdade de expressão, recebeu um manifesto de apoio, que conta até o momento com a adesão de mais de 170 entidades.

A partir da repercussão em torno da reprovação pela Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal, o secretário Mario Frias pronunciou-se em rede social: “Esta é a primeira vez, em 10 anos, que se aplica a legislação de forma correta, não autorizando o financiamento do plano anual, através da Lei de Incentivo Cultural, de um Instituto que não desenvolve apenas atividade cultural, mas, também, jornalística”. O ator ainda afirmou que as demais organizações que desempenharem atividades diferentes não serão contempladas na Lei de Incentivo Cultural, a antiga Lei Rouanet.

No entanto, o IVH reclama não ter recebido diretamente qualquer parecer que demonstrasse a fundamentação legal para a decisão, principal alegação presente no manifesto de apoio.

“Estamos cobrando transparência sobre esse processo. Vamos analisar as motivações e recorrer dessa decisão absurda”, disse Rogério Sottili, diretor executivo da instituição, à coluna de Mônica Bergamo.

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