Após reportagem, jornalista é processado 59 vezes no Ceará

Imagens da série Educação do Mal

Em reportagem publicada em 8/2 no site da Abraji, Natália Silva relatou a história do jornalista Wellington Macedo, que está enfrentando na Justiça 59 ações movidas por diretores e diretoras de escolas de Sobral, no Ceará, pela publicação da série Educação do Mal. O especial aponta supostas fraudes nas avaliações de educação no município cearense.

Todos os processos foram protocolados em um intervalo de 7 dias, de 19 a 29 de setembro de 2018, Em todos os casos, o advogado das ações é Charles Antonio Ximenes de Paiva, servidor responsável pelos contratos e convênios da Secretaria de Educação de Sobral.

O material, publicado no canal de Macedo no YouTube, traz entrevistas com estudantes e pais sobre o funcionamento do suposto esquema de fraudes do município. Os estudantes com bom desempenho escolar seriam previamente selecionados pelas diretorias das escolas para realizar as provas, além de receberem treinamento para dar as respostas certas. O esquema de adulteração dos resultados funcionaria graças a uma articulação entre alunos, professores, gestão escolar e Secretaria de Educação.

Após a divulgação do material, outros veículos, como Folha de S.Paulo e revista Nova Escola, também publicaram reportagens sobre o caso.

Macedo afirma que Ivo Gomes (PDT-CE), prefeito de Sobral, teria obrigado os diretores e diretoras a entrar com as ações. Procurada por meio da assessoria de imprensa para esclarecer a alegação, a Secretaria de Educação de Sobral não respondeu à reportagem da Abraji. O advogado responsável pelos processos também não se pronunciou sobre um possível conflito de interesses em sua atuação nem sobre eventual orientação da prefeitura ou da secretaria para entrar com as ações.

Macedo conseguiu que as audiências de conciliação de todas as 59 ações fossem agendadas para o mesmo dia e horário, 19/2/2019, às 11 horas. Ele vê os processos como “apenas parte das tentativas de intimidar o meu trabalho”.

Mas a reportagem é alvo de outras ações: o governador Camilo Santana (PT-CE), reeleito em 2018, e o então candidato ao Senado Cid Gomes (PDT-CE) pediram na Justiça a retirada de Educação do Mal do YouTube.

Em nota, a Abraji repudiou o assédio judicial contra o jornalista: “A prática de mover dezenas de processos contra jornalistas em juizados de pequenas causas é uma estratégia de intimidação e, como tal, um atentado à liberdade de imprensa. Certa de que o Judiciário cearense seguirá decisões do STF e de outros tribunais em casos semelhantes, a Abraji espera que as ações sejam recusadas”.

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