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sábado, maio 9, 2026

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ANJ também entra no STF contra direito de resposta

A exemplo do que fizeram ABI e OAB, a ANJ entrou, em 14/12, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra trechos da chamada Lei do Direito de Resposta. A entidade questiona o trecho que determina ao veículo fazer retratação ou retificação de modo espontâneo após a publicação de uma reportagem e ainda estar sujeito a publicar o direito de resposta, além de indenizar os citados que se sentirem prejudicados. Critica também o rito para que um direito de resposta seja publicado.

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